{"id":6793,"date":"2026-08-18T12:15:00","date_gmt":"2026-08-18T15:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=6793"},"modified":"2026-08-18T11:39:00","modified_gmt":"2026-08-18T14:39:00","slug":"loteamento-parque-belvedere-suspensao-obras-juiz-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/loteamento-parque-belvedere-suspensao-obras-juiz-de-fora\/","title":{"rendered":"Loteamento Parque Belvedere tem que suspender obras por deslizamento de terra em Juiz de Fora; multas podem ultrapassar R$ 40 mil"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Juiz de Fora<\/a> determinou a suspens\u00e3o das atividades no loteamento Parque Belvedere, no bairro Grama, ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta \u00faltima segunda (17), realizada\u00a0 pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participa\u00e7\u00e3o Popular (SEDUPP), identificar problemas relacionados ao deslocamento de terra no empreendimento. A ocorr\u00eancia come\u00e7ou a ser registrada no s\u00e1bado (15), quando sedimentos passaram a ser carregados para \u00e1reas pr\u00f3ximas, atingindo um c\u00f3rrego, obstruindo galerias de drenagem e deixando res\u00edduos na via p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vistoria, os agentes constataram que o material desprendido do terreno estava sendo levado para \u00e1reas pr\u00f3ximas ao curso d’\u00e1gua, aumentando o risco de assoreamento. Segundo a Prefeitura, o loteamento tamb\u00e9m n\u00e3o contava com medidas preventivas suficientes para impedir processos erosivos. <\/p>\n\n\n\n

Entre as estruturas que poderiam contribuir para a conten\u00e7\u00e3o est\u00e3o sistemas de drenagem, lonas de prote\u00e7\u00e3o e canaletas para direcionamento adequado da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Loteamento pode receber multas de mais de R$ 40 mil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A ocorr\u00eancia foi enquadrada como uma infra\u00e7\u00e3o de natureza grav\u00edssima relacionada \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Diante das irregularidades encontradas, foram emitidos autos de infra\u00e7\u00e3o referentes aos impactos ambientais e aos res\u00edduos deixados na via p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

As penalidades relacionadas aos danos ambientais podem ultrapassar R$ 44 mil. J\u00e1 a infra\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 sujeira provocada na rua prev\u00ea multa de aproximadamente R$ 6,9 mil. Dessa forma, caso as penalidades sejam mantidas, o valor total pode superar R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es financeiras, o respons\u00e1vel pelo loteamento recebeu um Auto de Suspens\u00e3o de Atividades. Com a medida, as obras devem permanecer paralisadas at\u00e9 que sejam adotadas provid\u00eancias emergenciais para impedir novos deslocamentos de terra e reduzir os riscos provocados pelo processo erosivo.<\/p>\n\n\n\n

Obras dever\u00e3o adotar medidas contra novos deslizamentos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O respons\u00e1vel pelo empreendimento tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar um plano de manejo para a \u00e1rea. O documento dever\u00e1 estabelecer medidas para controlar a eros\u00e3o, evitar novos escorregamentos do talude e impedir que sedimentos sejam transportados para a rua, o c\u00f3rrego ou propriedades pr\u00f3ximas.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia busca evitar que novos epis\u00f3dios de deslocamento de terra provoquem impactos ambientais e transtornos para moradores e demais pessoas que circulam pela regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O respons\u00e1vel pelo loteamento ainda poder\u00e1 apresentar defesa contra os autos de infra\u00e7\u00e3o. Depois dessa etapa, os documentos produzidos durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Junta de Julgamento Fiscal, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e pelo julgamento do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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