{"id":7209,"date":"2026-08-21T10:01:35","date_gmt":"2026-08-21T13:01:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=7209"},"modified":"2026-08-21T10:01:38","modified_gmt":"2026-08-21T13:01:38","slug":"plataformas-de-hospedagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/plataformas-de-hospedagem\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o de plataformas de hospedagem \u00e9 debate em Juiz de Fora"},"content":{"rendered":"\n

A regula\u00e7\u00e3o de plataformas de hospedagem, como Airbnb e Booking, foi o principal tema de um encontro promovido pelo Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (SHRBSJF<\/a>). <\/p>\n\n\n\n

O evento, batizado de Caf\u00e9 da Hotelaria e Gastronomia, chegou \u00e0 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o e reuniu gestores do poder p\u00fablico, empres\u00e1rios e representantes do setor tur\u00edstico da cidade para discutir o crescimento dos alugu\u00e9is de temporada por aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Turismo, Eduardo Crochet, apresentou uma palestra sobre a regula\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias via aplicativos. Ele mostrou os desafios criados pela expans\u00e3o dessas plataformas digitais e defendeu a necessidade de regras locais que equilibrem quatro pontos: a atividade econ\u00f4mica gerada pelos alugu\u00e9is, a oferta de moradia na cidade, a seguran\u00e7a dos h\u00f3spedes e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Regula\u00e7\u00e3o de plataformas de hospedagem tem modelo em outras cidades<\/h2>\n\n\n\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio mostrou modelos de gest\u00e3o j\u00e1 usados em outras cidades brasileiras e em outros pa\u00edses para lidar com esse tipo de hospedagem. As propostas discutidas em Juiz de Fora seguem quatro eixos principais: a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro municipal com fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos im\u00f3veis, regras de seguran\u00e7a e tributa\u00e7\u00e3o para quem aluga por temporada, adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas internas de condom\u00ednios, e medidas para garantir a concorr\u00eancia leal entre hot\u00e9is, pousadas e as plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de discuss\u00e3o j\u00e1 avan\u00e7a em outras cidades do pa\u00eds. No Rio de Janeiro, a C\u00e2mara Municipal analisa um projeto que cria um cadastro obrigat\u00f3rio para anfitri\u00f5es e h\u00f3spedes, com multas para quem descumprir a regra. <\/p>\n\n\n\n

Em Salvador, a prefeitura j\u00e1 identificou milhares de im\u00f3veis anunciados em plataformas digitais e passou a cobrar Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) sobre esse tipo de loca\u00e7\u00e3o, medida semelhante \u00e0 que pode ser adotada futuramente em Juiz de Fora.<\/p>\n\n\n\n

A Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m deve interferir diretamente nesse tipo de aluguel. A nova legisla\u00e7\u00e3o equipara loca\u00e7\u00f5es de at\u00e9 90 dias a servi\u00e7os de hotelaria para fins de cobran\u00e7a de impostos federais, o que tende a aproximar a tributa\u00e7\u00e3o paga por quem aluga via aplicativo daquela cobrada de hot\u00e9is e pousadas tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Evento tamb\u00e9m discutiu Reforma Tribut\u00e1ria no setor de gastronomia<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o de plataformas de hospedagem, o encontro contou com palestras voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo local, promovidas pelo Sebrae. <\/p>\n\n\n\n

Uma especialista da institui\u00e7\u00e3o detalhou os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo no dia a dia de bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Minas Gerais, ajudando empres\u00e1rios do setor a entenderem as mudan\u00e7as que devem afetar o funcionamento dos neg\u00f3cios nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o de uma empresa de seguros, que apresentou op\u00e7\u00f5es de plano de sa\u00fade voltadas especificamente para trabalhadores do setor de hotelaria e gastronomia.<\/p>\n\n\n\n

A mesa de abertura do evento reuniu representantes de diferentes entidades ligadas ao turismo<\/a> e \u00e0 economia de Juiz de Fora, entre eles o presidente e o diretor do SHRBSJF, um representante do sindicato dos trabalhadores da categoria, a presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora e o presidente do Juiz de Fora Convention & Visitors Bureau, entidade que promove a cidade como destino tur\u00edstico e de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa da Prefeitura de Juiz de Fora<\/a> \u00e9 que a discuss\u00e3o iniciada durante o Caf\u00e9 da Hotelaria e Gastronomia sirva como base para futuras propostas de regula\u00e7\u00e3o de plataformas de hospedagem no munic\u00edpio, seguindo o movimento j\u00e1 observado em outras capitais e cidades tur\u00edsticas do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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