Seis meses ap\u00f3s as fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora, na Zona da Mata, a cidade continuar\u00e1 em estado de calamidade por pelo menos mais 180 dias. A Prefeitura publicou um novo decreto no s\u00e1bado (22), renovando a medida adotada em fevereiro e apontando que ainda existem a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n\n
O novo Decreto Municipal n\u00ba 17.955 foi assinado pela prefeita Margarida Salom\u00e3o na sexta-feira (21) e passou a valer com a publica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o mant\u00e9m o mun\u00edcipio em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o dos danos provocados pelas chuvas intensas do in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura justificou a renova\u00e7\u00e3o pela continuidade dos trabalhos para recuperar as \u00e1rea atingidas. O novo decreto considera que diversas a\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em andamento e que a manuten\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a continuidade das atividades de resposta, recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A primeira declara\u00e7\u00e3o de calamidade original foi feita em 24 de fevereiro, depois de uma sequ~encia de chuvas intensas. Essas causaram alagamentos, enxurradas, deslizamentos e bloqueios em diferentes pontos da cidade. Na ocasi\u00e3o, o munic\u00edpio registrou 584 mil\u00edmetros de chuva acumulada at\u00e9 a madrugada de 24 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
O volume fez daquele m\u00eas o fevereiro mais chuvoso j\u00e1 registrado em Juiz de Fora, segundo os dados utilizados pela Prefeitura no decreto original.<\/p>\n\n\n\n
As chuvas tamb\u00e9m provocram fatalidades, deixaram moradores desabrigados e causaram danos \u00e0 infraestrutura urbana. Segundo levantamento divulgado ap\u00f3s o desastre, 66 pessoas morreram em consequ\u00eancia dos temporais.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o do estado de calamidade em Juiz de Fora permite que a administra\u00e7\u00e3o continue utilizando mecanismos previstos para situa\u00e7\u00f5es de desastre. Entre eles est\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os municipais para a\u00e7\u00f5es de resposta, recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o, sob cooderna\u00e7\u00e3o da Defesa Civil. O munic\u00edpio tamb\u00e9m pode buscar apoio dos governos estadual e federal para as atividades relacionadas \u00e0s \u00e1reas atingidas.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ainda mant\u00e9m instrumentos que podem ser utilizados em situa\u00e7\u00f5es de risco iminente. Entre as medidas est\u00e3o a entrada de agentes p\u00fablicos em im\u00f3veis para prestar socorro ou determinar evacua\u00e7\u00f5es e possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de propriedades particulares quando houver perigo p\u00fablico imedato, com indeniza\u00e7\u00e3o posterior caso ocorram danos.<\/p>\n\n\n\n
Em situa\u00e7\u00f5es extremas, tamb\u00e9m pode haver desapropria\u00e7\u00f5es por utilidade p\u00fablica, seguindo as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A prorroga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem impacto sobre as medidas destinadas diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida pelas chuvas. O decreto aponta que a exist\u00eancia de um estado de calamidade, acompanhada do reconhecimento federal do desastre, \u00e9 necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que permitem aos trabalhadores afetados solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/a>) em raz\u00e3o do desastre.<\/p>\n\n\n\n O documento tamb\u00e9m menciona a possibilidade de pausa emergencial em contratos de financiamento imobili\u00e1rio para pessoas afetadas pelas chuvas.<\/p>\n\n\n\n Essas medidas s\u00e3o importantes porque parte dos moradores atingidos ainda enfrenta consequ\u00eancias financeiras provocadas pelos danos \u00e0s casas e pela necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n A renova\u00e7\u00e3o ocorre depois de outras medidas adotadas ao longo dos meses para lidar com os efeitos do desastre ocorrido. Em mar\u00e7o, a Prefeitura regulamentou um isen\u00e7\u00e3o excepcional de IPTU para im\u00f3veis atingidos pelas enchentes. A medida foi ampliada depois para contemplar tamb\u00e9m propriet\u00e1rios desalojados de im\u00f3veis afetados e fam\u00edlias acolhidas em unidades alugadas pelo poder p\u00fablico temporariamente.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram mantidas restri\u00e7\u00f5es relacionadas a \u00e1reas consideradas de risco geol\u00f3gico e hidrol\u00f3gico. Em maio, a Prefeitura aumentou por mais 60 dias a suspens\u00e3o de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es para determinadas obras e atividades em locais de maior risco.<\/p>\n\n\n\n A continuidade dessas medidas mostra que a recupera\u00e7\u00e3o da cidade n\u00e3o se encerrou, mesmou meses ap\u00f3s esse temporal no in\u00edcio do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis meses ap\u00f3s as fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora, na Zona da Mata, a cidade continuar\u00e1 em estado de calamidade por pelo menos mais 180 dias. A Prefeitura publicou um novo decreto no s\u00e1bado (22), renovando a medida adotada em fevereiro e apontando que ainda existem a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o em andamento. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7379,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":{"subtitulo":"Prefeitura prorrogou a medida por mais 180 dias para manter a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios destinados \u00e0s pessoas afetadas pelos temporais de fevereiro.","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7374"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7385,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7374\/revisions\/7385"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Cidade ainda enfrente consequ\u00eancias das chuvas<\/h2>\n\n\n\n