{"id":7525,"date":"2026-08-25T14:30:00","date_gmt":"2026-08-25T17:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=7525"},"modified":"2026-08-25T14:21:58","modified_gmt":"2026-08-25T17:21:58","slug":"mpmg-e-epr-via-mineira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/mpmg-e-epr-via-mineira\/","title":{"rendered":"MPMG e EPR Via Mineira unem for\u00e7as para vigiar rodovias mineiras"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais fechou um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a EPR Via Mineira, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. A parceria entre MPMG e EPR Via Mineira tem vig\u00eancia inicial de cinco anos e vai permitir o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos que circulam pela rodovia, com o objetivo de fortalecer investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n\n\n\n

O ponto principal da parceria \u00e9 o acesso a dados administrados pela concession\u00e1ria, principalmente os registros de movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas tr\u00eas pra\u00e7as de ped\u00e1gio do trecho, localizadas em Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Barbacena. Essas informa\u00e7\u00f5es passam a servir como ferramenta extra para promotores de Justi\u00e7a em investiga\u00e7\u00f5es que envolvem o uso de rodovias para pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m prev\u00ea o desenvolvimento conjunto de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria, \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. A ideia \u00e9 que as duas institui\u00e7\u00f5es trabalhem juntas na cria\u00e7\u00e3o de ferramentas capazes de identificar padr\u00f5es suspeitos de deslocamento e antecipar riscos ao longo da rodovia.<\/p>\n\n\n\n

Combate ao crime organizado \u00e9 foco da parceria<\/h2>\n\n\n\n

As rodovias mineiras s\u00e3o historicamente usadas para o transporte de cargas ilegais, ve\u00edculos roubados e outras atividades ligadas ao crime organizado. Ao ter acesso \u00e0s bases de dados da concession\u00e1ria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ganha uma nova fonte de informa\u00e7\u00e3o para cruzar com outros sistemas j\u00e1 usados em investiga\u00e7\u00f5es, como bancos de dados de seguran\u00e7a p\u00fablica e de outras for\u00e7as policiais.<\/p>\n\n\n\n

Esse modelo de coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito no estado. Nos \u00faltimos anos, o MPMG<\/a> j\u00e1 firmou acordos semelhantes com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil, sempre com o mesmo princ\u00edpio: integrar sistemas que antes funcionavam de forma isolada, agilizando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a tomada de decis\u00e3o em casos de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 garantida no acordo<\/h2>\n\n\n\n

O interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre as duas institui\u00e7\u00f5es segue as regras da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, incluindo os crit\u00e9rios de sigilo previstos em lei. Isso significa que o acesso \u00e0s bases da concession\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 livre ou irrestrito: cada consulta precisa respeitar protocolos de seguran\u00e7a definidos entre as partes, evitando o uso indevido das informa\u00e7\u00f5es compartilhadas.<\/p>\n\n\n\n

Esse cuidado \u00e9 comum em acordos desse tipo, j\u00e1 que o cruzamento de dados de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos envolve informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de milhares de motoristas que passam diariamente pela rodovia. <\/p>\n\n\n\n

A parceria estabelece ainda que representantes das duas institui\u00e7\u00f5es v\u00e3o detalhar, em documentos complementares, o escopo de cada atividade conjunta, incluindo prazos, responsabilidades e locais de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quem assinou o acordo?<\/h2>\n\n\n\n

Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, assinaram o documento o procurador-geral de Justi\u00e7a, o coordenador do Gabinete de Seguran\u00e7a e Intelig\u00eancia e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural e da Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo. Pela concession\u00e1ria, participaram da assinatura o diretor-presidente do n\u00facleo mineiro e o diretor-presidente da empresa.<\/p>\n\n\n\n

A EPR Via Mineira administra 232 quil\u00f4metros da BR-040 desde 2024, em uma concess\u00e3o de 30 anos que prev\u00ea investimentos bilion\u00e1rios em obras, sinaliza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de atendimento aos usu\u00e1rios da rodovia. O trecho corta 15 munic\u00edpios mineiros e \u00e9 uma das principais rotas de liga\u00e7\u00e3o entre a capital e a Zona da Mata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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