{"id":7664,"date":"2026-08-26T15:00:00","date_gmt":"2026-08-26T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=7664"},"modified":"2026-08-26T14:41:41","modified_gmt":"2026-08-26T17:41:41","slug":"profissionais-de-apoio-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/profissionais-de-apoio-escolar\/","title":{"rendered":"BH vive tens\u00e3o ap\u00f3s demiss\u00f5es de profissionais de apoio escolar"},"content":{"rendered":"\n

As demiss\u00f5es de profissionais de apoio escolar em BH atingiram cerca de 250 trabalhadores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, segundo den\u00fancia apresentada durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH<\/a>). O encontro reuniu sindicalistas, familiares de estudantes e trabalhadores desligados, que relataram desligamentos sem justificativa clara e pediram mais transpar\u00eancia na gest\u00e3o desses contratos.<\/p>\n\n\n\n

Os profissionais de apoio escolar, tamb\u00e9m chamados de auxiliares de apoio ao educando, atuam diretamente com estudantes com defici\u00eancia, transtornos ou mobilidade reduzida, ajudando em tarefas do dia a dia dentro da escola, como alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, comunica\u00e7\u00e3o por Libras ou Braille e acompanhamento pedag\u00f3gico individualizado. <\/p>\n\n\n\n

Em Belo Horizonte, esse servi\u00e7o \u00e9 oferecido por meio de parcerias entre a prefeitura e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, conhecidas pela sigla OSC, respons\u00e1veis por contratar e gerenciar essa equipe.<\/p>\n\n\n\n

O modelo passou por uma mudan\u00e7a recente, quando a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o deixou de ser feita por uma empresa terceirizada e passou a ser dividida entre novas entidades. Foi justamente nessa transi\u00e7\u00e3o que ocorreram os desligamentos que motivaram a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Por que as demiss\u00f5es de profissionais de apoio escolar em BH preocupam<\/h2>\n\n\n\n

Um levantamento apresentado por representantes sindicais aponta que o n\u00famero de desligamentos pode representar cerca de 5% do total de trabalhadores da rede municipal, o que caracterizaria uma demiss\u00e3o em massa. A principal cr\u00edtica \u00e9 a aus\u00eancia de crit\u00e9rios claros para decidir quem seria mantido e quem seria dispensado, j\u00e1 que muitos dos profissionais desligados tinham anos de experi\u00eancia e v\u00ednculo consolidado com os estudantes que acompanhavam.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto levantado foi o investimento p\u00fablico j\u00e1 realizado na capacita\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, por meio de cursos de forma\u00e7\u00e3o custeados com recursos das pr\u00f3prias OSCs. Com a substitui\u00e7\u00e3o por profissionais sem experi\u00eancia anterior na fun\u00e7\u00e3o, esse investimento se perde e a rede precisa recome\u00e7ar o processo de qualifica\u00e7\u00e3o do zero.<\/p>\n\n\n\n

Impacto para estudantes com defici\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Um dos aspectos mais sens\u00edveis discutidos na audi\u00eancia foi o efeito da troca abrupta de profissionais sobre os pr\u00f3prios estudantes. Crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, em especial, costumam depender de rotina e v\u00ednculo com quem os acompanha diariamente, e mudan\u00e7as bruscas nessa rela\u00e7\u00e3o podem gerar recuos no desenvolvimento e at\u00e9 recusa em frequentar as aulas.<\/p>\n\n\n\n

Fam\u00edlias relataram durante o encontro epis\u00f3dios de estudantes que voltaram a apresentar dificuldades emocionais depois da sa\u00edda de profissionais que j\u00e1 conheciam havia anos, al\u00e9m de casos em que crian\u00e7as que vinham evoluindo bem no acompanhamento escolar tiveram esse processo interrompido pela mudan\u00e7a de equipe.<\/p>\n\n\n\n

Casos individuais exp\u00f5em falhas no processo de desligamento<\/h2>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, tamb\u00e9m foram relatados casos espec\u00edficos de demiss\u00e3o considerados abruptos, incluindo situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador foi comunicado do desligamento durante o pr\u00f3prio expediente escolar, sem aviso pr\u00e9vio ou conversa formal com a dire\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em alguns desses casos, a rescis\u00e3o contratual teria sido conduzida de forma a impedir o acesso ao seguro-desemprego, o que refor\u00e7a as den\u00fancias sobre falta de cuidado com os direitos trabalhistas dessa categoria.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda relatos de que pessoas sem qualquer experi\u00eancia pr\u00e9via em ambiente escolar passaram a ocupar as vagas dos profissionais desligados, o que levanta questionamentos sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos usados nas novas contrata\u00e7\u00f5es feitas pelas OSCs.<\/p>\n\n\n\n

Suspeita de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nas contrata\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Um dos pontos mais delicados levantados na audi\u00eancia foi a possibilidade de que indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas estejam influenciando tanto as demiss\u00f5es quanto as novas contrata\u00e7\u00f5es dentro das OSCs respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

Essa suspeita ganhou for\u00e7a a partir de relatos semelhantes vindos de outro munic\u00edpio da Grande BH, onde a substitui\u00e7\u00e3o de profissionais de apoio escolar tamb\u00e9m teria sido marcada por perda de direitos trabalhistas e, segundo den\u00fancias, por indica\u00e7\u00f5es de vereadores para o preenchimento das vagas.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamentos e pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

Diante das den\u00fancias, j\u00e1 foram protocoladas representa\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico, no Tribunal de Contas do Estado e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, al\u00e9m de um pedido de media\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. <\/p>\n\n\n\n

Uma a\u00e7\u00e3o judicial coletiva tamb\u00e9m est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o para tentar reverter parte dos desligamentos considerados irregulares, com a possibilidade de a\u00e7\u00f5es individuais complementares em casos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e as OSCs respons\u00e1veis pelos contratos n\u00e3o enviaram representantes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica, o que foi criticado pelos participantes como falta de disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo. A expectativa agora \u00e9 que a press\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle e da comunidade escolar force uma resposta mais detalhada da prefeitura sobre os crit\u00e9rios usados na transi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de apoio educacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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