{"id":7815,"date":"2026-08-27T20:35:02","date_gmt":"2026-08-27T23:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=7815"},"modified":"2026-08-27T20:35:03","modified_gmt":"2026-08-27T23:35:03","slug":"bh-selo-abafadores-de-ruido-inclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/bh-selo-abafadores-de-ruido-inclusao\/","title":{"rendered":"Nova norma de inclus\u00e3o em BH garante selo para centros comerciais que oferecerem abafadores de ru\u00eddo"},"content":{"rendered":"\n

A partir desta quinta-feira (27), estabelecimentos de Belo Horizonte que disponibilizarem abafadores de ru\u00eddo gratuitamente aos clientes poder\u00e3o receber o Selo Municipal de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia e Espectro Autista. A medida est\u00e1 prevista na Lei 12.118<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM-BH), e amplia as pol\u00edticas de inclus\u00e3o em espa\u00e7os comerciais da capital.<\/p>\n\n\n\n

A nova regra integra a Lei Municipal de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 11.416\/22) e estabelece um reconhecimento para locais que adotarem medidas voltadas a pessoas que apresentam sensibilidade a est\u00edmulos sonoros.\u00a0A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos dever\u00e1 ocorrer durante a perman\u00eancia do usu\u00e1rio no estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

Nova norma amplia pol\u00edticas de inclus\u00e3o em BH<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A medida complementa outras iniciativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal. Desde 2023, shoppings, hipermercados, centros comerciais e supermercados de grande porte de Belo Horizonte s\u00e3o obrigados a disponibilizar cadeiras de rodas para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 11.416 foi sancionada em outubro de 2022, mas determinou um prazo de 180 dias para que os estabelecimentos pudessem se adaptar a essa nova obrigatoriedade. Agora, com a nova norma, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla pessoas que podem apresentar desconforto ou dificuldades diante de ambientes com excesso de ru\u00eddo. <\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 facilitar a perman\u00eancia desse p\u00fablico em locais comerciais movimentados, ampliando as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos que adotarem a medida poder\u00e3o receber o selo municipal desde que ofere\u00e7am gratuitamente fones de ouvido ou abafadores de ru\u00eddo \u00e0s pessoas que apresentarem necessidade do equipamento.<\/p>\n\n\n\n

Como os abafadores de ru\u00eddo ser\u00e3o disponibilizados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O fornecimento ou empr\u00e9stimo dos equipamentos dever\u00e1 ocorrer mediante solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria pessoa interessada. No caso de crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, o pedido poder\u00e1 ser feito pelos pais ou respons\u00e1veis legais.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a disponibilidade dos abafadores de ru\u00eddo dever\u00e1 ser informada de maneira vis\u00edvel ao p\u00fablico. Para isso, os estabelecimentos dever\u00e3o manter um aviso na entrada comunicando que o equipamento est\u00e1 dispon\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei que prev\u00ea o reconhecimento, j\u00e1 em vigor, engloba supermercados, hipermercados, shoppings centers e centros comerciais de Belo Horizonte. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir desta quinta-feira (27), estabelecimentos de Belo Horizonte que disponibilizarem abafadores de ru\u00eddo gratuitamente aos clientes poder\u00e3o receber o Selo Municipal de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia e Espectro Autista. A medida est\u00e1 prevista na Lei 12.118, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM-BH), e amplia as pol\u00edticas de inclus\u00e3o em espa\u00e7os comerciais da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7816,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[],"class_list":["post-7815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-cidades"],"acf":{"subtitulo":" Lei publicada no Di\u00e1rio Oficial de Belo Horizonte j\u00e1 est\u00e1 em vigor e permite que estabelecimentos recebam reconhecimento municipal ao disponibilizar gratuitamente os dispositivos","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7817,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7815\/revisions\/7817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}