{"id":8250,"date":"2026-09-02T13:30:00","date_gmt":"2026-09-02T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=8250"},"modified":"2026-09-02T12:56:24","modified_gmt":"2026-09-02T15:56:24","slug":"lei-de-equidade-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/lei-de-equidade-salarial\/","title":{"rendered":"Belo Horizonte aprova lei de equidade salarial"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH<\/a>) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 266\/2025, que institui uma pol\u00edtica de equidade salarial na capital mineira. <\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o, realizada na ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de setembro, foi un\u00e2nime, com 37 votos favor\u00e1veis, e criou o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Municipal para Promo\u00e7\u00e3o da Equidade Salarial em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

O texto \u00e9 de autoria conjunta das vereadoras Iza Louren\u00e7a, Juhlia Santos, Luiza Dulci e da vereadora afastada Cida Falabella, todas do PSOL, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Luiza Dulci, do PT. <\/p>\n\n\n\n

A proposta busca combater a discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho por motivo de sexo, ra\u00e7a, etnia, origem ou idade, al\u00e9m de fortalecer a transpar\u00eancia sobre o perfil remunerat\u00f3rio na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com a lei de equidade salarial em BH<\/h2>\n\n\n\n

A lei de equidade salarial foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, vereador Bruno Miranda. <\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de relat\u00f3rios de transpar\u00eancia remunerat\u00f3ria, incentivos a empresas privadas e entidades parceiras do munic\u00edpio que promoverem a equidade salarial, al\u00e9m do monitoramento e da atua\u00e7\u00e3o para coibir pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto direta quanto indireta.<\/p>\n\n\n\n

Outro objetivo da pol\u00edtica \u00e9 o fomento \u00e0 inser\u00e7\u00e3o e \u00e0 perman\u00eancia das mulheres no mercado de trabalho, ponto refor\u00e7ado por Iza Louren\u00e7a durante a defesa do projeto em Plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Para a vereadora, \u00e9 do interesse de toda a sociedade que as mulheres consigam se desenvolver em diferentes espa\u00e7os, principalmente no ambiente profissional.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram aprovadas tr\u00eas emendas de autoria do vereador Uner Augusto, que retiraram a palavra “g\u00eanero” do texto original em tr\u00eas trechos, dois deles relacionados ao combate a diferentes formas de discrimina\u00e7\u00e3o e um ligado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre ra\u00e7a e faixa et\u00e1ria no servi\u00e7o p\u00fablico municipal.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2mara tamb\u00e9m aprova ano dedicado ao aleitamento materno<\/h2>\n\n\n\n

Na mesma sess\u00e3o, os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei 167\/2025, de autoria do vereador Nen\u00e9m da Farm\u00e1cia, que institui 2027 como o Ano Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Acesso ao Leite Materno em Belo Horizonte. O texto foi aprovado com 34 votos favor\u00e1veis, um contr\u00e1rio e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta quer sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do aleitamento materno, incentivar a doa\u00e7\u00e3o de leite e garantir o acesso a esse alimento para rec\u00e9m-nascidos, especialmente os prematuros e em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

A data vai integrar o calend\u00e1rio oficial de datas comemorativas do munic\u00edpio, e o texto prev\u00ea que a Prefeitura possa realizar campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma cultura de solidariedade em torno da doa\u00e7\u00e3o do leite materno, envolvendo diferentes setores da sociedade. <\/p>\n\n\n\n

O Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rios sobre os resultados e os impactos dessa campanha ao longo do ano em que ela for realizada.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/h2>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno, tanto o projeto de equidade salarial quanto o projeto sobre o aleitamento materno seguem agora para an\u00e1lise da reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, antes de irem para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

A mesma sess\u00e3o da C\u00e2mara tamb\u00e9m teve discuss\u00f5es sobre o Projeto de Lei 908\/2026, que trata do reajuste salarial dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, com aumento de 4,11% no vencimento-base. <\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria ainda tramita em primeiro turno e depende da aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, com o objetivo de que o reajuste possa ser inclu\u00eddo na folha de pagamento referente ao m\u00eas de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 266\/2025, que institui uma pol\u00edtica de equidade salarial na capital mineira. A vota\u00e7\u00e3o, realizada na ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de setembro, foi un\u00e2nime, com 37 votos favor\u00e1veis, e criou o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Municipal para Promo\u00e7\u00e3o da Equidade Salarial em Belo Horizonte. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8257,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-8250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-geral"],"acf":{"subtitulo":"Projeto de Lei 266\/2025 segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito e prev\u00ea relat\u00f3rios de transpar\u00eancia remunerat\u00f3ria e incentivos a empresas parceiras do munic\u00edpio.","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8250"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8260,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8250\/revisions\/8260"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}