{"id":8262,"date":"2026-09-02T14:00:00","date_gmt":"2026-09-02T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=8262"},"modified":"2026-09-02T13:20:25","modified_gmt":"2026-09-02T16:20:25","slug":"regras-de-ia-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/regras-de-ia-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Regras de IA nas elei\u00e7\u00f5es 2026: Veja o que muda em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

Novas regras de IA nas elei\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas para 2026, com aplica\u00e7\u00e3o para todo territ\u00f3rio nacional, inclusive Minas Gerais. Embora a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o trate diretamente do tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) regulamentou essa quest\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.748, aprovada no come\u00e7o do ano, que altera a normal sobre propaganda eleitoral em vigor desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

A principal mudan\u00e7a das novas regras \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o do impulsionamento de conte\u00fados criados ou alterados usando intelig\u00eancia artificial nas 72 horas anteriores ou nas 24 horas posteriores ao dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, esse tipo de material s\u00f3 pode circular de forma paga ou impulsionada fora desse per\u00edodo, justamente para reduzir risco de conte\u00fado manipulado que influencie o eleitor no momento mais pr\u00f3ximo da decis\u00e3o do voto.<\/p>\n\n\n\n

Identifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria marca novas regras de IA nas elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Fora do per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o total, o uso da IA nas elei\u00e7\u00f5es segue permitod. Por\u00e9m, s\u00f3 pode ser feito quando o conte\u00fado \u00e9 identificado como produzido ou alterado por IA. <\/p>\n\n\n\n

\u00c1udios precisam trazer aviso sonoro no in\u00edcio da grava\u00e7\u00e3o, j\u00e1 v\u00eddeos e imagens precisam ter marca d’\u00e1gua vis\u00edvel, de forma que o eleitor saiba, direto, que est\u00e1 vendo um material sint\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

O TSE tamb\u00e9m definiu de forma mais direta o que caracteriza um deepfake dentro do processo eleitoral: um conte\u00fado sint\u00e9tico produzido ou manipulado por intelig\u00eancia artificial, com grau de realismo suficiente para criar, reproduzir ou alterar imagem, voz ou a manifesta\u00e7\u00e3o de uma pessoa viva, falecida e at\u00e9 fict\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de conte\u00fado \u00e9 proibido quando utilizado pra beneficiar ou prejudicar uma candidatura, mesmo com autoriza\u00e7\u00e3o de uso de imagem ou voz da pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Sistemas de IA tamb\u00e9m n\u00e3o podem recomendar votos, indicar prefer\u00eacia por candidato ou favorecer partidos e coliga\u00e7\u00f5es, regra que alcan\u00e7a o uso eleitoral de avatares e chatbots.<\/p>\n\n\n\n

Descumprir essas regras pode resultar em multa, remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, cassa\u00e7\u00e3o de registro de candidatura ou de mandato, al\u00e9m de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, dependendo da gravidade do ocorrido.<\/p>\n\n\n\n

MPMG usa ferramenta para reunir provas contra fake news<\/h2>\n\n\n\n

Para acelerar e conter conte\u00fados falsos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG<\/a>) utiliza o chamado Materializador de Evid\u00eancias Digitais e Inform\u00e1ticas (MED), ferramenta desenvolvida por meio de um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Esse sistema deixa registrar publica\u00e7\u00f5es feitas na internet com metadados, c\u00f3digo hash e preserva\u00e7\u00e3o de cadeia de cust\u00f3dia. Isso permite que o conte\u00fado seja auditado pela pol\u00edcia e pela Justi\u00e7a Eleitoral mesmo que o post original seja apagado.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho \u00e9 coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) do MPMG. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis de acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras de IA nas elei\u00e7\u00f5es dentro do estado e orientar promotorias sobre casos de desinforma\u00e7\u00e3o relacionados ao pleito.<\/p>\n\n\n\n

Canais de den\u00fancia para combater conte\u00fados falsos<\/h2>\n\n\n\n

O MPMG orienta que o eleitor evite compartilhar materiais suspeitos ou sem checagem de veracidade em fontes oficiais e ve\u00edculos de imprensa de confian\u00e7a. O pr\u00f3prio repasse de conte\u00fados falsos pode ser enquadrado como il\u00edcito eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Quem identificar irregularidades em propagandas ou poss\u00edveis tentativas de desinforma\u00e7\u00e3o pode acionar a ouvidoria do MPMG, utilizando o app Pardal, do TSE, ou recorrer ao sistema CIA, dispon\u00edvel no portal do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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