O Procon-MG multou a Claro em R$ 6,7 milh\u00f5es por cobran\u00e7as de aplicativos e servi\u00e7os lan\u00e7ados nas faturas sem autoriza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. A 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Belo confirmou a pr\u00e1tica em decis\u00e3o emitida na \u00faltima segunda-feira (31).<\/p>\n\n\n\n
Galinha Pintadinha, Monicaverso, Lucas Toon, PlayKids, BTFIT, Norton VPN e Zen App. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG), esses t\u00edtulos apareceram nas contas de consumidores que afirmam n\u00e3o t\u00ea-los contratado. Cada cobran\u00e7a girava entre R$ 20 e R$ 50 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00e1tica n\u00e3o ficou restrita a Minas Gerais. Bahia, Maranh\u00e3o, Tocantins e S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m tiveram casos registrados. No estado, foram 125 reclama\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 Anatel<\/a> nos doze meses encerrados em setembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n Um dos consumidores ouvidos pelo MPMG declarou morar sozinho e n\u00e3o ter crian\u00e7as em casa, mas encontrou Galinha Pintadinha e Monicaverso no extrato. A Claro repetia o mesmo texto nas faturas para explicar as cobran\u00e7as, atribuindo o ac\u00famulo de dois meses a uma suposta “inconsist\u00eancia sist\u00eamica”. Para o Procon-MPMG, a repeti\u00e7\u00e3o da justificativa em diferentes cidades afasta a hip\u00f3tese de erro isolado.<\/p>\n\n\n\n Conforme a decis\u00e3o do MPMG, o promotor Carlos Eduardo Avanzi de Almeida concluiu que a operadora cobrava valores baixos o suficiente para que muitos clientes n\u00e3o percebessem ou desistissem de contestar. No volume total da base, essas cobran\u00e7as geravam ganho financeiro expressivo \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n O valor da multa foi calculado com base no faturamento da Claro em Minas Gerais em 2024, que superou R$ 1,37 bilh\u00e3o. O dinheiro vai para o Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (FEPDC). A empresa tem 10 dias \u00fateis para quitar 70% do valor, R$ 4,69 milh\u00f5es, ou recorrer \u00e0 Junta Recursal do Procon-MPMG.<\/p>\n\n\n\n A Claro j\u00e1 havia sido multada pela Anatel, com penalidade superior a R$ 2,5 milh\u00f5es por pr\u00e1tica semelhante, mas os casos continuaram sendo registrados em MG. O MPMG chegou a propor um acordo para que a operadora corrigisse a pr\u00e1tica, mas a proposta foi recusada.<\/p>\n\n\n\nPor que a multa chegou a R$ 6,7 milh\u00f5es<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que fazer se voc\u00ea foi cobrado indevidamente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n