{"id":8472,"date":"2026-09-04T09:50:02","date_gmt":"2026-09-04T12:50:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=8472"},"modified":"2026-09-04T09:50:04","modified_gmt":"2026-09-04T12:50:04","slug":"trf-rompimento-barragem-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/trf-rompimento-barragem-de-mariana\/","title":{"rendered":"11 anos depois, Samarco e tr\u00eas gerentes s\u00e3o condenados pela trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"\n

A mineradora Samarco e tr\u00eas ex-gerentes operacionais foram responsabilizados criminalmente pelo rompimento da barragem de Mariana em julgamento realizado nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6)<\/a>. A Segunda Turma reverteu por unanimidade a absolvi\u00e7\u00e3o decidida em primeira inst\u00e2ncia em 2024 e fixou penas de pris\u00e3o para as tr\u00eas pessoas f\u00edsicas e multa milion\u00e1ria para a empresa. A decis\u00e3o ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n

O caso foi relatado pelo juiz federal Michael Proc\u00f3pio, acompanhado pelos desembargadores Klaus Kuschel e Luciana Pinheiro Costa. O julgamento foi iniciado em mar\u00e7o deste ano e retomado nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

Penas de at\u00e9 8 anos por crimes ligados \u00e0 barragem de Mariana<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Davi\u00e9ly Silva e Germano Lopes, que chefiavam opera\u00e7\u00f5es da Samarco \u00e0 \u00e9poca do desastre, receberam penas de 8 anos e 9 meses de reclus\u00e3o. O cumprimento come\u00e7a em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Wagner Alves, tamb\u00e9m ex-gerente da mineradora, ter\u00e1 7 anos, 3 meses e 14 dias a cumprir, com in\u00edcio em regime semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas respondem por polui\u00e7\u00e3o qualificada com resultado em morte e inunda\u00e7\u00e3o com resultado em morte.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 empresa, o tribunal imp\u00f4s multa de R$ 1 milh\u00e3o destinada ao Fundo Nacional do Meio Ambiente e suspens\u00e3o do direito de firmar contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos por uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

De 22 r\u00e9us, apenas quatro sa\u00edram condenados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A barragem de Fund\u00e3o ruiu em 5 de novembro de 2015. A lama matou 19 pessoas e deixou um rastro de rejeitos ao longo do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia chegou \u00e0 Justi\u00e7a em 2016, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>, e listava 22 pessoas f\u00edsicas e quatro empresas como r\u00e9us. Em novembro de 2024, a Justi\u00e7a Federal em Ponte Nova absolveu todos os r\u00e9us que ainda respondiam ao processo por aus\u00eancia de provas. O MPF recorreu um m\u00eas depois.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o desta quinta atende parcialmente ao recurso. O tribunal manteve a absolvi\u00e7\u00e3o da Vale, BHP e VogBR. Tamb\u00e9m sa\u00edram sem condena\u00e7\u00e3o Samuel Loures, executivo da VogBR, e dois dirigentes da pr\u00f3pria Samarco, Ricardo Vescovi e Kleber Luiz.<\/p>\n\n\n\n

O procurador regional Darlan Airton Dias, do MPF, classificou o resultado como “vit\u00f3ria da justi\u00e7a” ao G1. Segundo ele, o julgamento “restabeleceu a verdade, responsabilizando penalmente uma empresa e tr\u00eas pessoas f\u00edsicas por essa trag\u00e9dia”. Ele ainda avalia se vai recorrer da parcela do pedido que n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Samarco informou que vai examinar a decis\u00e3o antes de definir os pr\u00f3ximos passos. A mineradora sustenta que cumpriu as normas vigentes \u00e0 \u00e9poca e que n\u00e3o foi alertada sobre qualquer risco de falha estrutural na barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A mineradora Samarco e tr\u00eas ex-gerentes operacionais foram responsabilizados criminalmente pelo rompimento da barragem de Mariana em julgamento realizado nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6). A Segunda Turma reverteu por unanimidade a absolvi\u00e7\u00e3o decidida em primeira inst\u00e2ncia em 2024 e fixou penas de pris\u00e3o para as tr\u00eas pessoas f\u00edsicas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8476,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-8472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"acf":{"subtitulo":"TRF-6 reverteu absolvi\u00e7\u00e3o de 2024 e fixou penas de at\u00e9 8 anos pelo desastre na barragem de Mariana","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8472"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8477,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8472\/revisions\/8477"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}