N’Golo<\/a>). Se a empresa descumprir a ordem, ter\u00e1 que pagar multa de R$ 100 mil por dia.<\/p>\n\n\n\nA entidade quilombola acusa a mineradora de fraude nos estudos usados para obter a licen\u00e7a ambiental do empreendimento. Na decis\u00e3o, o juiz explicou que o risco de dano \u00e9 grande porque o complexo de minera\u00e7\u00e3o funciona de forma cont\u00ednua, com detona\u00e7\u00f5es de explosivos e movimenta\u00e7\u00e3o de terra bem pr\u00f3ximas ao territ\u00f3rio das comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Falta de consulta \u00e0s comunidades motiva paralisa\u00e7\u00e3o da mina de l\u00edtio<\/h2>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas argumenta que pelo menos tr\u00eas comunidades, chamadas Ba\u00fa, Genipapo Pintos e Jenipapo II, est\u00e3o dentro da \u00e1rea diretamente afetada pela mina de l\u00edtio em Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, esse tipo de empreendimento s\u00f3 pode receber a licen\u00e7a ambiental depois de ouvir e consultar previamente as comunidades quilombolas que vivem perto da \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A atividade de extra\u00e7\u00e3o no projeto Grota do Cirilo come\u00e7ou em 2023, impulsionada pela crescente demanda mundial por l\u00edtio, mineral usado na fabrica\u00e7\u00e3o de baterias e de aparelhos eletr\u00f4nicos. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a Sigma Minera\u00e7\u00e3o teria informado dist\u00e2ncias menores do que as reais entre a mina e os territ\u00f3rios quilombolas, o que teria facilitado a libera\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa no processo, a mineradora afirma que as comunidades quilombolas ficam fora do raio de oito quil\u00f4metros que obrigaria a consulta pr\u00e9via, apresentando seus pr\u00f3prios dados de localiza\u00e7\u00e3o para sustentar esse argumento.<\/p>\n\n\n\n
Incra aponta dist\u00e2ncia menor e Justi\u00e7a pede nova per\u00edcia<\/h2>\n\n\n\n
A vers\u00e3o apresentada pela empresa foi contestada por dados oficiais do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). <\/p>\n\n\n\n
Conforme as informa\u00e7\u00f5es de demarca\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o federal, a Comunidade do Ba\u00fa fica a apenas 2,3 quil\u00f4metros da \u00e1rea diretamente afetada pela mina, dist\u00e2ncia que a coloca dentro da faixa que exige consulta obrigat\u00f3ria \u00e0s comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa diverg\u00eancia entre os dados da empresa e os do Incra, a Justi\u00e7a Federal determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova per\u00edcia t\u00e9cnica independente para esclarecer, de forma definitiva, a real dist\u00e2ncia entre a mina de l\u00edtio em Minas Gerais e os territ\u00f3rios quilombolas. At\u00e9 que essa per\u00edcia seja conclu\u00edda, prevalece a decis\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n\n\n\n
Mineradora j\u00e1 acumula multas e fica proibida de fechar acordo<\/h2>\n\n\n\n
O processo tamb\u00e9m revela que, desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o na Grota do Cirilo, a Sigma Minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 acumulou R$ 2 milh\u00f5es em multas aplicadas pelo governo de Minas Gerais por descumprimento de regras ambientais. <\/p>\n\n\n\n
Para tentar regularizar a situa\u00e7\u00e3o e manter a mina funcionando, a empresa vinha negociando um Termo de Ajustamento de Conduta, uma esp\u00e9cie de acordo formal com o governo estadual para corrigir as pend\u00eancias aos poucos, em vez de responder judicialmente por elas de imediato.<\/p>\n\n\n\n
O juiz respons\u00e1vel pelo caso, no entanto, proibiu o governo de Minas Gerais de assinar qualquer acordo desse tipo com a Sigma Minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a Justi\u00e7a julgue o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve seguir em an\u00e1lise enquanto a nova per\u00edcia t\u00e9cnica sobre a dist\u00e2ncia entre a mina e os territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 conduzida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal determinou a paralisa\u00e7\u00e3o imediata de uma mina de l\u00edtio em Minas Gerais operada pela Sigma Minera\u00e7\u00e3o, no Vale do Jequitinhonha. A decis\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 do juiz federal Ant\u00f4nio L\u00facio T\u00falio de Oliveira Barbosa, da Vara C\u00edvel de Te\u00f3filo Otoni, que atendeu a um pedido da Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do Estado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8588,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":{"subtitulo":"Decis\u00e3o atinge a Sigma Minera\u00e7\u00e3o, no Vale do Jequitinhonha, e imp\u00f5e multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8583"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8589,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8583\/revisions\/8589"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}