ITCMD<\/a> \u00e9 o imposto cobrado sempre que um im\u00f3vel, dinheiro ou outro bem \u00e9 transferido de uma pessoa para outra por heran\u00e7a ou por doa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\nAt\u00e9 agora, a maioria dos estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, aplicava uma al\u00edquota \u00fanica sobre esse tipo de transa\u00e7\u00e3o, independentemente do valor do bem transferido.<\/p>\n\n\n\n
Com a reforma tribut\u00e1ria, esse modelo deixou de valer. A nova regra determina que todos os estados precisam adotar al\u00edquotas progressivas, ou seja, o percentual cobrado passa a aumentar conforme o valor do im\u00f3vel ou do patrim\u00f4nio doado. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, quem doa um im\u00f3vel de valor mais alto tende a pagar um percentual maior de imposto do que quem doa um bem de valor mais baixo, ao contr\u00e1rio do que acontecia antes, quando todo mundo pagava a mesma porcentagem.<\/p>\n\n\n\n
Como fica a cobran\u00e7a em Minas Gerais<\/h2>\n\n\n\n
Atualmente, Minas Gerais cobra uma al\u00edquota fixa de 5% sobre o valor do im\u00f3vel ou bem transferido, tanto em casos de heran\u00e7a quanto de doa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Com a obrigatoriedade da progressividade trazida pela reforma tribut\u00e1ria, o estado precisa aprovar uma nova lei para criar faixas de cobran\u00e7a, respeitando o teto m\u00e1ximo de 8% definido pelo Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto essa lei estadual n\u00e3o \u00e9 aprovada, a cobran\u00e7a em Minas Gerais continua seguindo a regra atual de 5%. <\/p>\n\n\n\n
Mas assim que a nova legisla\u00e7\u00e3o entrar em vigor, o valor do imposto vai variar de acordo com o valor do im\u00f3vel ou do patrim\u00f4nio transferido, o que deve encarecer a doa\u00e7\u00e3o de bens de maior valor e manter a cobran\u00e7a mais pr\u00f3xima da atual para patrim\u00f4nios menores.<\/p>\n\n\n\n
O que considerar antes de fazer uma doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel<\/h2>\n\n\n\n
Para quem est\u00e1 pensando em transferir um im\u00f3vel para um filho, c\u00f4njuge ou outro herdeiro, o momento pede aten\u00e7\u00e3o redobrada ao planejamento patrimonial. <\/p>\n\n\n\n
Antes de tomar qualquer decis\u00e3o, vale conversar com um advogado ou contador de confian\u00e7a para entender o valor atual do imposto, os documentos necess\u00e1rios para a transfer\u00eancia e o impacto que uma eventual mudan\u00e7a na lei estadual pode trazer para o custo final da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel envolve outros custos al\u00e9m do ITCMD, como taxas de cart\u00f3rio e, em alguns casos, a necessidade de regularizar a documenta\u00e7\u00e3o do bem antes da transfer\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, o planejamento n\u00e3o deve olhar apenas para o valor do imposto, mas para o processo completo de doa\u00e7\u00e3o, do in\u00edcio ao registro final em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O que esperar para os pr\u00f3ximos meses<\/h2>\n\n\n\n
O aumento nas doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis em Juiz de Fora tende a se manter enquanto a nova lei estadual de Minas Gerais n\u00e3o for aprovada, j\u00e1 que esse per\u00edodo representa uma janela de planejamento para fam\u00edlias que querem se antecipar \u00e0 mudan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Assim que o estado definir as novas faixas de cobran\u00e7a, a tend\u00eancia \u00e9 que o ritmo de doa\u00e7\u00f5es se estabilize, j\u00e1 que o c\u00e1lculo do imposto passar\u00e1 a considerar diretamente o valor de cada im\u00f3vel transferido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis em Juiz de Fora cresceram 21,7% entre 2024 e 2025, segundo levantamento do Col\u00e9gio Notarial do Brasil. O movimento acompanha uma tend\u00eancia observada em outras cidades e est\u00e1 diretamente ligado \u00e0s mudan\u00e7as no Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o, mais conhecido como imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, que deve ficar […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8655,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[],"class_list":["post-8649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-cidades"],"acf":{"subtitulo":"Levantamento do Col\u00e9gio Notarial do Brasil mostra alta de 21,7% entre 2024 e 2025, puxada pela corrida para transferir bens antes de novas regras de imposto.","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8649"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8649\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8656,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8649\/revisions\/8656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}