{"id":8687,"date":"2026-09-08T15:30:00","date_gmt":"2026-09-08T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=8687"},"modified":"2026-09-08T15:27:06","modified_gmt":"2026-09-08T18:27:06","slug":"bh-podera-ter-totens-inteligentes-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/bh-podera-ter-totens-inteligentes-de-seguranca\/","title":{"rendered":"BH poder\u00e1 ter totens inteligentes de seguran\u00e7a para monitoramento"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)<\/a> pode votar nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, um projeto que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o de totens inteligentes de seguran\u00e7a em vias p\u00fablicas da capital. A proposta permite que os equipamentos sejam implantados tanto pelo poder p\u00fablico quanto pela iniciativa privada e prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o com os sistemas municipais de seguran\u00e7a, inclusive com possibilidade de compartilhamento de dados em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei (PL) 817\/2026, de autoria do vereador Braulio Lara (Novo), altera a Lei 8.616\/2003, que estabelece o C\u00f3digo de Posturas de Belo Horizonte. A mat\u00e9ria cria regras espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento dos equipamentos, que poder\u00e3o ser utilizados para ampliar o monitoramento em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e3o os totens de seguran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pela proposta, os totens ser\u00e3o classificados como mobili\u00e1rio urbano e ter\u00e3o estrutura vertical padronizada. Os equipamentos dever\u00e3o contar com c\u00e2meras de v\u00eddeo e poder\u00e3o incorporar diferentes recursos tecnol\u00f3gicos, como sistemas de intelig\u00eancia artificial para reconhecimento facial, tecnologia para identifica\u00e7\u00e3o de placas de ve\u00edculos, sensores e dispositivos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Poder Executivo. Caber\u00e1 \u00e0 Prefeitura estabelecer, por meio de regulamenta\u00e7\u00e3o, os padr\u00f5es t\u00e9cnicos, est\u00e9ticos e de seguran\u00e7a que dever\u00e3o ser seguidos, incluindo caracter\u00edsticas como dimens\u00f5es, materiais utilizados, localiza\u00e7\u00e3o e formas de integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece que a instala\u00e7\u00e3o dever\u00e1 priorizar locais estrat\u00e9gicos da cidade, como \u00e1reas com grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, vias principais e regi\u00f5es que apresentem maior incid\u00eancia de ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Equipamentos poder\u00e3o ser integrados \u00e0 seguran\u00e7a de BH<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais pontos do projeto \u00e9 a possibilidade de conex\u00e3o dos totens aos sistemas de seguran\u00e7a do munic\u00edpio. Com isso, os equipamentos poder\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es em tempo real para auxiliar a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, no entanto, determina que eventual coleta, armazenamento e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 respeitar as normas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A responsabilidade pela instala\u00e7\u00e3o e pela manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos depender\u00e1 de quem realizar a implanta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Quando o totem for instalado diretamente pelo munic\u00edpio, os custos e a manuten\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o sob responsabilidade do poder p\u00fablico. J\u00e1 nos casos em que a iniciativa partir de empresas ou outras entidades privadas, caber\u00e1 ao respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o manter o equipamento em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

O projeto permite que isso ocorra por meio de parcerias, ado\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos ou requerimentos apresentados ao Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Projeto ser\u00e1 analisado nesta quarta-feira<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O PL 817\/2026 est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte marcada para as 14h30 desta quarta-feira (9). Caso seja aprovado em primeiro turno, o projeto ainda precisar\u00e1 passar pelas demais etapas de tramita\u00e7\u00e3o antes de se tornar lei.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o poder\u00e1 ser acompanhada presencialmente no Plen\u00e1rio Amintas de Barros ou de forma on-line, por meio do canal oficial da CMBH no YouTube<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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