Uma carga apreendida em Ipatinga pela Receita Federal e pela Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria de Minas Gerais est\u00e1 avaliada em R$ 300 mil. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o aconteceu na quarta-feira, 9 de setembro, no Vale do A\u00e7o, e os produtos foram encontrados em um \u00f4nibus de turismo que fazia a linha entre S\u00e3o Paulo e Governador Valadares.<\/p>\n\n\n\n
Depois de identificados, os volumes foram retirados do ve\u00edculo, lacrados pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o e encaminhados para a unidade da Receita Federal em Governador Valadares, onde devem passar por an\u00e1lise mais detalhada.<\/p>\n\n\n\n
Entre os itens localizados estavam 32 iPhones, 12 smartphones, 10 aparelhos de TV Box e 50 rel\u00f3gios. Tamb\u00e9m foram apreendidas quatro ampolas de medicamentos \u00e0 base de tirzepatida, subst\u00e2ncia usada em canetas emagrecedoras, cuja entrada e comercializa\u00e7\u00e3o sem registro sanit\u00e1rio s\u00e3o proibidas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Os itens estavam em uma bagagem desacompanhada, ou seja, sem um passageiro respons\u00e1vel direto por eles durante o trajeto. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a Receita Federal, essa modalidade de transporte \u00e9 proibida em \u00f4nibus de turismo, j\u00e1 que esse tipo de empresa n\u00e3o se enquadra como transportadora oficial de cargas.<\/p>\n\n\n\n
A bagagem desacompanhada \u00e9 uma modalidade prevista pela legisla\u00e7\u00e3o aduaneira para o transporte de bens sem a presen\u00e7a f\u00edsica do propriet\u00e1rio, mas costuma estar associada a empresas especializadas em transporte de encomendas, com registro e responsabilidade legal espec\u00edfica para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u00d4nibus de turismo, por outro lado, s\u00e3o licenciados para o transporte de passageiros, n\u00e3o de mercadorias avulsas.<\/p>\n\n\n\n
Quando volumes sem identifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio aparecem nesse tipo de ve\u00edculo, a situa\u00e7\u00e3o levanta suspeita de descaminho, pr\u00e1tica que consiste em transportar, comercializar ou fazer circular mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 justamente esse tipo de irregularidade que a fiscaliza\u00e7\u00e3o busca combater ao verificar bagagens desse tipo em rodovias.<\/p>\n\n\n\n
Ningu\u00e9m foi preso durante a opera\u00e7\u00e3o em Ipatinga. Agora, a empresa respons\u00e1vel pelo transporte deve responder administrativamente pela irregularidade, j\u00e1 que permitiu o embarque de mercadorias fora das normas previstas para o servi\u00e7o de turismo rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os propriet\u00e1rios dos produtos apreendidos t\u00eam a possibilidade de apresentar documentos que comprovem a origem e a regularidade fiscal da carga. <\/p>\n\n\n\n
Caso a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja suficiente para comprovar a proced\u00eancia l\u00edcita dos itens, a Receita Federal pode aplicar as penalidades previstas para casos de descaminho, que incluem multas e a perda definitiva das mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a de medicamentos \u00e0 base de tirzepatida na carga apreendida em Ipatinga refor\u00e7a um problema que tem se repetido em diferentes regi\u00f5es de Minas Gerais ao longo do ano. <\/p>\n\n\n\n