{"id":8991,"date":"2026-09-11T09:45:00","date_gmt":"2026-09-11T12:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=8991"},"modified":"2026-09-11T09:03:22","modified_gmt":"2026-09-11T12:03:22","slug":"corte-de-gastos-em-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/corte-de-gastos-em-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Corte de gastos em Ouro Preto chega a 20%, entenda a raz\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Ouro Preto<\/a> anunciou um corte de gastos em Ouro Preto de 20% at\u00e9 o fim do ano. A decis\u00e3o est\u00e1 em um decreto publicado nesta quarta-feira, 9 de setembro, assinado pelo prefeito Angelo Oswaldo, e determina a suspens\u00e3o de novas despesas at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n

A medida acontece porque o munic\u00edpio fechou 2025 gastando mais do que arrecadou. Agora, boa parte das despesas que n\u00e3o s\u00e3o essenciais vai parar, ou ficar bem menor, at\u00e9 o fim do ano, com o objetivo de economizar dinheiro e equilibrar as contas da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Por que Ouro Preto decidiu cortar gastos<\/h2>\n\n\n\n

O decreto explica que, entre 2021 e 2025, os gastos do dia a dia da Prefeitura, como manter servi\u00e7os e pagar contas fixas, cresceram 186,5%, chegando a mais de R$ 539 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Esse valor sozinho j\u00e1 representou mais da metade de tudo o que o munic\u00edpio arrecadou em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pr\u00f3prios da cidade caiu neste ano. O que ajudou a segurar as contas at\u00e9 agora foi um dinheiro extra vindo de acordos com empresas de minera\u00e7\u00e3o, receita que n\u00e3o \u00e9 garantida todo ano. <\/p>\n\n\n\n

Juntando gastos que s\u00f3 sobem com uma arrecada\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acompanha esse ritmo, o resultado foi um rombo nas contas, e agora a Prefeitura precisa economizar para n\u00e3o deixar essa d\u00edvida crescer ainda mais.<\/p>\n\n\n\n

O que fica proibido at\u00e9 o fim do ano<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 dezembro, a Prefeitura n\u00e3o pode contratar novos funcion\u00e1rios, exceto para repor quem se aposentou ou faleceu nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m fica proibido criar novos cargos ou promover mudan\u00e7as que aumentem a folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Outros gastos que entram na lista de proibidos incluem contratos novos de consultoria, capacita\u00e7\u00e3o e treinamento, al\u00e9m do aluguel de im\u00f3veis, m\u00e1quinas, equipamentos ou ve\u00edculos. Festas, eventos fora do calend\u00e1rio oficial, recep\u00e7\u00f5es e publicidade que n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m ficam suspensas enquanto durar o corte de gastos em Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura tamb\u00e9m vai tentar renegociar contratos j\u00e1 existentes com empresas que prestam servi\u00e7o para o munic\u00edpio, buscando uma redu\u00e7\u00e3o de 20% nos valores pagos atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Nem tudo entra no corte. Por lei, a Prefeitura \u00e9 obrigada a manter uma parte da arrecada\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o esses dois setores continuam protegidos. <\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios efetivos, o pagamento de d\u00edvidas do munic\u00edpio e precat\u00f3rios, que s\u00e3o valores que a Justi\u00e7a j\u00e1 determinou que a Prefeitura precisa pagar, tamb\u00e9m seguem sendo honrados normalmente.<\/p>\n\n\n\n

Como vai funcionar o controle desse corte de gastos<\/h2>\n\n\n\n

Para garantir que o plano funcione, cada secretaria da Prefeitura ter\u00e1 dez dias para informar quais gastos j\u00e1 estavam previstos, mas ainda n\u00e3o foram pagos, e quais s\u00e3o realmente essenciais para continuar funcionando. <\/p>\n\n\n\n

Um grupo chamado Comit\u00ea de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as vai acompanhar de perto, a cada quinze dias, quanto dinheiro entra e sai do caixa da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a \u00e1rea respons\u00e1vel por fiscalizar as contas do munic\u00edpio vai fazer uma checagem a cada dois meses, para confirmar se a meta de economia est\u00e1 sendo cumprida de verdade, e n\u00e3o s\u00f3 no papel.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Lei de Responsabilidade Fiscal, explicada de forma simples<\/h2>\n\n\n\n

Esse tipo de corte de gastos n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o s\u00f3 de Ouro Preto. Existe uma lei federal, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000, que funciona como um manual de boas pr\u00e1ticas para prefeituras, governos estaduais e o governo federal. <\/p>\n\n\n\n

Ela diz, basicamente, que nenhum governo pode gastar mais do que arrecada por muito tempo, sob risco de ficar endividado sem controle.<\/p>\n\n\n\n

Quando as contas de uma cidade come\u00e7am a fugir desse equil\u00edbrio, como aconteceu em Ouro Preto, a pr\u00f3pria lei espera que o prefeito tome medidas r\u00e1pidas para conter os gastos, exatamente como aconteceu agora. <\/p>\n\n\n\n

Se essas regras n\u00e3o forem seguidas, o prefeito pode at\u00e9 responder por isso, j\u00e1 que gastar mal o dinheiro p\u00fablico \u00e9 considerado uma falha grave de gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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