{"id":9088,"date":"2026-09-14T10:30:00","date_gmt":"2026-09-14T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=9088"},"modified":"2026-09-14T10:02:30","modified_gmt":"2026-09-14T13:02:30","slug":"passageiros-indisciplinados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/passageiros-indisciplinados\/","title":{"rendered":"Anac pode banir passageiros indisciplinados por 1 ano"},"content":{"rendered":"\n

A partir desta segunda-feira, 14 de setembro, entrou em vigor a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800\/2026 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil<\/a>, que endurece as puni\u00e7\u00f5es aplicadas a passageiros indisciplinados durante voos no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

A norma prev\u00ea multa de R$ 17,5 mil e suspens\u00e3o do direito de voar por at\u00e9 12 meses para os casos mais graves.<\/p>\n\n\n\n

A nova regra chega em um momento de aumento nas ocorr\u00eancias desse tipo. Dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas mostram que foram registrados 881 casos de indisciplina no transporte a\u00e9reo entre janeiro e junho deste ano, dos quais 154 tiveram impacto direto na seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es. O n\u00famero representa alta de 22% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 800\/2026 estabelece uma grada\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es, que vai desde uma simples orienta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do acesso ao transporte a\u00e9reo dom\u00e9stico. <\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que a resposta da companhia a\u00e9rea e da pr\u00f3pria Anac seja proporcional \u00e0 gravidade da conduta registrada durante o voo ou nas depend\u00eancias do aeroporto.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 considerado indisciplina leve, grave e grav\u00edssima<\/h2>\n\n\n\n

Nos casos mais leves, o passageiro recebe apenas uma orienta\u00e7\u00e3o da tripula\u00e7\u00e3o ou da equipe do aeroporto. <\/p>\n\n\n\n

Se enquadram nessa categoria comportamentos como ignorar instru\u00e7\u00f5es em solo, descumprir orienta\u00e7\u00f5es durante o voo, usar aparelhos eletr\u00f4nicos em momentos proibidos, causar tumulto ou ofender outras pessoas a bordo.<\/p>\n\n\n\n

Quando a conduta representa risco maior \u00e0 ordem das opera\u00e7\u00f5es ou \u00e0 seguran\u00e7a da viagem, o caso passa a ser enquadrado como ato grave, sujeito a multa de R$ 17,5 mil e ao encerramento imediato do contrato de transporte com a companhia a\u00e9rea. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as condutas consideradas grav\u00edssimas, que envolvem situa\u00e7\u00f5es como agress\u00f5es f\u00edsicas, amea\u00e7as ou coloca\u00e7\u00e3o em risco da seguran\u00e7a do voo, podem resultar na suspens\u00e3o do passageiro por at\u00e9 12 meses, al\u00e9m da inclus\u00e3o do nome em uma lista nacional de proibidos de embarcar.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a suspens\u00e3o e a lista de proibidos de voar<\/h2>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o, o passageiro fica impedido de utilizar voos dom\u00e9sticos regulares de qualquer companhia a\u00e9rea que opere no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

As empresas s\u00e3o obrigadas a bloquear a emiss\u00e3o de passagens, impedir o check-in e negar o embarque a quem estiver na lista de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para que essa restri\u00e7\u00e3o valha em toda a malha a\u00e9rea nacional, e n\u00e3o apenas na companhia onde ocorreu o epis\u00f3dio de indisciplina, a resolu\u00e7\u00e3o determina a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre as empresas a\u00e9reas. <\/p>\n\n\n\n

Assim, um passageiro suspenso por uma companhia fica automaticamente impedido de comprar passagens ou embarcar em voos de qualquer outra empresa enquanto durar a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Multas previstas pela nova resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da multa de R$ 17,5 mil aplicada diretamente ao passageiro em casos de ato grave, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para as companhias a\u00e9reas que n\u00e3o cumprirem as novas regras. <\/p>\n\n\n\n

Empresas que deixarem de aplicar a suspens\u00e3o quando ela for obrigat\u00f3ria podem ser multadas em R$ 70 mil pela Anac.<\/p>\n\n\n\n

A norma ainda obriga companhias a\u00e9reas e operadores aeroportu\u00e1rios a comunicar formalmente \u00e0 Anac todos os casos de indisciplina registrados em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Nos epis\u00f3dios classificados como grav\u00edssimos, essa comunica\u00e7\u00e3o precisa ser feita de forma imediata. Para infra\u00e7\u00f5es consideradas graves, o prazo de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por que a Anac decidiu endurecer as regras<\/h2>\n\n\n\n

O endurecimento das puni\u00e7\u00f5es para passageiros indisciplinados busca responder diretamente ao crescimento dos casos registrados nos aeroportos e dentro das aeronaves ao longo dos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n

Epis\u00f3dios como o de um passageiro retirado \u00e0 for\u00e7a de um voo da Latam pela Pol\u00edcia Federal, no Aeroporto de Bras\u00edlia, depois de descumprir orienta\u00e7\u00f5es da tripula\u00e7\u00e3o, ilustram justamente o tipo de conduta que a nova resolu\u00e7\u00e3o passa a tratar com mais rigor.<\/p>\n\n\n\n

Com a Resolu\u00e7\u00e3o 800\/2026 em vigor, a expectativa da Anac \u00e9 reduzir epis\u00f3dios de indisciplina a bordo, responsabilizando de forma mais clara tanto os passageiros quanto as companhias a\u00e9reas que deixarem de aplicar as puni\u00e7\u00f5es previstas, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es em toda a malha a\u00e9rea nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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