{"id":9125,"date":"2026-09-14T13:03:21","date_gmt":"2026-09-14T16:03:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=9125"},"modified":"2026-09-14T13:03:23","modified_gmt":"2026-09-14T16:03:23","slug":"passageiros-multa-indisciplina-voos-domesticos-anac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/passageiros-multa-indisciplina-voos-domesticos-anac\/","title":{"rendered":"Passageiros desobedientes podem pagar multa de at\u00e9 R$ 17, 5 mil em voos dom\u00e9sticos"},"content":{"rendered":"\n

Passageiros envolvidos em confus\u00f5es dentro de avi\u00f5es ou em aeroportos poder\u00e3o ser punidos com multas de at\u00e9 R$ 17,5 mil e at\u00e9 suspens\u00e3o do direito de embarcar em voos dom\u00e9sticos. As medidas passam a valer nesta segunda-feira (14), com a entrada em vigor de uma nova resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A norma estabelece procedimentos para lidar com comportamentos que desrespeitem regras de seguran\u00e7a, ameacem ou agridam passageiros e funcion\u00e1rios, provoquem danos \u00e0s aeronaves ou comprometam a ordem durante o transporte a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

As regras se aplicam aos voos regulares dom\u00e9sticos e tamb\u00e9m aos trechos nacionais de viagens internacionais, conforme as condi\u00e7\u00f5es definidas pela ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Quais puni\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas aos passageiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 17,5 mil para atos de indisciplina classificados como graves ou grav\u00edssimos. A penalidade ser\u00e1 aplicada ap\u00f3s a abertura de processo administrativo pela Anac, com direito \u00e0 defesa.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos mais graves, os passageiros tamb\u00e9m poder\u00e3o ser impedidos de embarcar em voos dom\u00e9sticos por seis ou 12 meses, conforme a gravidade da conduta.<\/p>\n\n\n\n

Antes da ado\u00e7\u00e3o de medidas mais severas, a primeira provid\u00eancia deve ser uma orienta\u00e7\u00e3o formal, com esclarecimentos sobre as normas de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia. Se o comportamento continuar, podem ser adotadas a\u00e7\u00f5es como conten\u00e7\u00e3o do passageiro, acionamento da autoridade policial, retirada do passageiro da aeronave e o encerramento do contrato de transporte pela companhia a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o do direito de voar s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicada ap\u00f3s o processo administrativo e a garantia de defesa ao passageiro.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 considerado indisciplina grave ou grav\u00edssima<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entre as condutas classificadas como graves est\u00e3o agress\u00f5es f\u00edsicas contra funcion\u00e1rios ou outros passageiros, fumar dentro da aeronave, provocar danos intencionais que afetem a opera\u00e7\u00e3o do voo e amea\u00e7ar integrantes da tripula\u00e7\u00e3o de forma a comprometer a seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os atos grav\u00edssimos incluem situa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Agress\u00e3o f\u00edsica contra tripulantes que dificulte a opera\u00e7\u00e3o da aeronave;<\/li>\n\n\n\n
  • Importuna\u00e7\u00e3o sexual;<\/li>\n\n\n\n
  • Tentativa de acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 cabine de comando;<\/li>\n\n\n\n
  • Uso de armas ou explosivos;<\/li>\n\n\n\n
  • Tentativa ilegal de assumir o controle do avi\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla comportamentos considerados menos extremos, como causar tumulto, intimidar outras pessoas, destruir objetos dentro da aeronave e se recusar a cumprir instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dadas pela tripula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Como funciona a suspens\u00e3o do direito de voar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A suspens\u00e3o poder\u00e1 durar seis ou 12 meses. Durante esse per\u00edodo, as companhias a\u00e9reas dever\u00e3o adotar mecanismos para impedir que o passageiro punido utilize o transporte a\u00e9reo dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

    Entre as medidas previstas est\u00e3o o bloqueio da emiss\u00e3o de bilhetes, a restri\u00e7\u00e3o ao check-in e o impedimento do embarque. A companhia tamb\u00e9m dever\u00e1 comunicar a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade conforme os procedimentos estabelecidos pela Anac.<\/p>\n\n\n\n

    A suspens\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria nos casos grav\u00edssimos previstos na norma, e, caso uma empresa deixe de cumprir a determina\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 receber multa de R$ 70 mil.<\/p>\n\n\n\n

    Casos de indisciplina aumentam no setor a\u00e9reo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A cria\u00e7\u00e3o das regras ocorre em meio ao aumento de relatos de conflitos em aeroportos e dentro de aeronaves. Dados divulgados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) apontam que foram registrados 1.764 epis\u00f3dios de indisciplina em 2025, uma m\u00e9dia pr\u00f3xima de cinco ocorr\u00eancias por dia.<\/p>\n\n\n\n

    Entre janeiro e junho de 2026, foram contabilizados 881 casos. Desse total, 154 foram considerados capazes de comprometer a seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es aos passageiros, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece novas obriga\u00e7\u00f5es para companhias a\u00e9reas e operadores aeroportu\u00e1rios. As empresas dever\u00e3o comunicar \u00e0 Anac as ocorr\u00eancias de indisciplina e manter, por cinco anos, registros relacionados aos casos graves e grav\u00edssimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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