{"id":9230,"date":"2026-09-15T11:00:00","date_gmt":"2026-09-15T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=9230"},"modified":"2026-09-15T10:30:47","modified_gmt":"2026-09-15T13:30:47","slug":"reajuste-para-servidores-de-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/reajuste-para-servidores-de-bh\/","title":{"rendered":"Reajuste dos servidores de BH \u00e9 aprovado: pagamento retroativo pode sair j\u00e1 em outubro"},"content":{"rendered":"\n

Os servidores municipais de Belo Horizonte podem receber um reajuste salarial de 4,11%. A C\u00e2mara Municipal<\/a> aprovou o projeto nesta segunda-feira (14), em primeira vota\u00e7\u00e3o, com 38 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A medida cobre trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio, incluindo carreiras de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e engenharia, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste vale de forma retroativa a 1\u00ba de maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Pelos c\u00e1lculos do Executivo, a folha salarial municipal absorver\u00e1 R$ 213 milh\u00f5es ainda em 2026. Nos dois anos seguintes, o gasto acumulado deve chegar a R$ 788 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste para servidores de BH pode ser pago em outubro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se a vota\u00e7\u00e3o definitiva ocorrer at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, o pagamento j\u00e1 cai na folha de outubro. A garantia foi dada pelo Executivo ao vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que repassou a informa\u00e7\u00e3o ao portal da CMBH. Para viabilizar o prazo, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para 21 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, o texto precisa passar por tr\u00eas comiss\u00f5es: Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O que mais muda com o projeto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O ponto de maior atrito nas negocia\u00e7\u00f5es envolvia a readapta\u00e7\u00e3o funcional, mecanismo que permite ao servidor ser transferido para fun\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com limita\u00e7\u00f5es de sa\u00fade surgidas no trabalho. O texto original eliminava esse direito durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio e estabelecia prazo de validade para laudos m\u00e9dicos sem exigir nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) havia alertado que a mudan\u00e7a deixaria o servidor com duas sa\u00eddas ao fim de 24 meses: retornar integralmente \u00e0s fun\u00e7\u00f5es originais ou ser aposentado por invalidez.<\/p>\n\n\n\n

O Executivo recuou nesse ponto. Os vereadores Professora Nara (Rede) e Dr. Bruno Pedralva (PT) confirmaram que as regras de readapta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suprimidas do texto em um substitutivo.<\/p>\n\n\n\n

PL extingue teto do RPPS e cria sa\u00edda para servidores j\u00e1 aposentados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outro item negociado foi o teto de despesas administrativas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), hoje fixado em 0,66% da arrecada\u00e7\u00e3o do fundo. O projeto extingue esse limite, e as entidades sindicais sinalizaram aceita\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“A mudan\u00e7a legislativa, na nossa opini\u00e3o, ainda d\u00e1 margem para negocia\u00e7\u00e3o no conselho de administra\u00e7\u00e3o do RPPS. J\u00e1 n\u00e3o tem diverg\u00eancia mais entre Executivo e sindicatos”, afirmou Pedralva.<\/p>\n\n\n\n

O PL cria ainda uma op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda volunt\u00e1ria: empregados p\u00fablicos de autarquias j\u00e1 aposentados pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) at\u00e9 12 de novembro de 2019 poder\u00e3o aderir ao programa at\u00e9 o encerramento de 2028.<\/p>\n\n\n\n

Com 24 emendas protocoladas at\u00e9 o momento, o projeto pode receber mais. O vereador Wagner Ferreira (Rede) anunciou que vai incluir pedidos de categorias que ficaram fora das tratativas, entre elas trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habita\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte (Urbel) e bibliotec\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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