{"id":9243,"date":"2026-09-15T11:15:00","date_gmt":"2026-09-15T14:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=9243"},"modified":"2026-09-15T11:09:04","modified_gmt":"2026-09-15T14:09:04","slug":"mpf-processa-vale-por-mina-de-viga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/mpf-processa-vale-por-mina-de-viga\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s recusa de acordo, MPF processa a Vale por incidente em mina de MG"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> abriu a\u00e7\u00e3o contra a Vale pelo incidente na mina de Viga, em Congonhas (MG), onde sedimentos e \u00e1gua transbordaram em janeiro de 2026. O documento, protocolado em 9 de setembro, inclui ainda a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) e o governo estadual entre os r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o incidente, a ANM foi ao local, identificou falhas na infraestrutura e falta de garantias sobre a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, e ordenou o fechamento completo da mina.<\/p>\n\n\n\n

Com a mina paralisada, o MPF apresentou uma s\u00e9rie de exig\u00eancias \u00e0 mineradora.<\/p>\n\n\n\n

MPF exige auditoria independente na mina de Viga<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais pedidos \u00e9 que a Vale banque, com recursos pr\u00f3prios, uma auditoria t\u00e9cnica sem qualquer v\u00ednculo com a empresa para fiscalizar tanto a recupera\u00e7\u00e3o ambiental quanto a seguran\u00e7a do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

“Um evento que provocou o extravasamento de estruturas da mina e o transporte de sedimentos para os cursos de \u00e1gua exige o acompanhamento por auditoria t\u00e9cnica independente, para avaliar a seguran\u00e7a das medidas adotadas e a adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es a chuvas intensas”, disse ao Estad\u00e3o Conte\u00fado o procurador da Rep\u00fablica Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O MPF quer ainda que R$ 200 milh\u00f5es em ativos da Vale sejam bloqueados judicialmente para cobrir eventuais repara\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da suspens\u00e3o de qualquer cess\u00e3o ou transfer\u00eancia de direitos de lavra da mineradora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MPF, antes de acionar a Justi\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o tentou uma resolu\u00e7\u00e3o direta com a empresa. Foram realizadas reuni\u00f5es com a Vale, o MP-MG e \u00f3rg\u00e3os ambientais. A mineradora participou das tratativas, mas recusou assinar o acordo proposto.<\/p>\n\n\n\n

Vale diz que n\u00e3o sabia da a\u00e7\u00e3o e ainda tenta acordo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Vale afirmou, em nota, que n\u00e3o havia sido notificada da a\u00e7\u00e3o. A empresa declarou ainda manter negocia\u00e7\u00f5es com o MPF para um desfecho extrajudicial e que as obras de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea seguem em andamento junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o ocorre mesmo depois de a Vale ter firmado um acordo separado com o MP-MG e o governo de Minas Gerais em agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A ANM informou que seu foco atual est\u00e1 na an\u00e1lise do requerimento de desinterdi\u00e7\u00e3o da mina de Viga. O processo inclui vistorias de campo, exame da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apresentada e checagem do atendimento \u00e0s exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o. O governo de Minas Gerais n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o encerramento da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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