Anvisa<\/a>). <\/p>\n\n\n\nA restri\u00e7\u00e3o abrange dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, incluindo os vapes e produtos de tabaco aquecido.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o em vigor, esses produtos continuam sendo comercializados de forma ilegal, inclusive pela internet. <\/p>\n\n\n\n
Redes sociais e aplicativos de entrega podem ser utilizados para oferecer os dispositivos, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Segundo levantamento citado na proposta, o n\u00famero de brasileiros que declararam j\u00e1 ter usado cigarro eletr\u00f4nico passou de 500 mil, em 2018, para 2,2 milh\u00f5es, em 2022. <\/p>\n\n\n\n
O crescimento do n\u00famero de pessoas que tiveram contato com esses produtos \u00e9 um dos fatores que mant\u00e9m o tema no centro das discuss\u00f5es sobre sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O que muda com o novo projeto de lei de proibi\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos<\/h2>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 2005\/26 atualiza a Lei Antifumo, de 1996, e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Entre as medidas previstas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o expressa da venda, entrega e publicidade de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar para pessoas com menos de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m estabelece restri\u00e7\u00f5es ao uso dos aparelhos em ambientes coletivos fechados, sejam eles p\u00fablicos ou privados. A regra segue a l\u00f3gica adotada para o cigarro convencional, que n\u00e3o pode ser utilizado em determinados espa\u00e7os fechados de uso coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto do texto envolve plataformas digitais, redes sociais e aplicativos. O projeto prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o dessas empresas pela remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados relacionados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o ilegal dos dispositivos.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a medida busca dificultar a divulga\u00e7\u00e3o e a venda de cigarros eletr\u00f4nicos pela internet, especialmente an\u00fancios e conte\u00fados direcionados ao p\u00fablico jovem.<\/p>\n\n\n\n
Cigarros eletr\u00f4nicos podem causar depend\u00eancia e riscos \u00e0 sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n
Os cigarros eletr\u00f4nicos funcionam por meio de uma bateria que aquece um l\u00edquido e produz um aerossol inalado pelo usu\u00e1rio. Esses l\u00edquidos podem conter nicotina, subst\u00e2ncia que causa depend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades de sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada aos poss\u00edveis impactos do uso dos dispositivos sobre o organismo. <\/p>\n\n\n\n
A Anvisa alerta para riscos associados aos cigarros eletr\u00f4nicos e destaca que ainda existem efeitos de longo prazo que precisam ser melhor compreendidos.<\/p>\n\n\n\n
O p\u00fablico jovem est\u00e1 entre os principais focos da discuss\u00e3o. Sabores, formatos e diferentes modelos de dispositivos podem facilitar o contato de adolescentes com produtos que cont\u00eam nicotina, aumentando o risco de depend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o projeto estabelece regras espec\u00edficas para impedir a venda e a entrega desses produtos a menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos do projeto<\/h2>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 2005\/26 ainda precisa passar por diferentes etapas antes de chegar a uma eventual vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. <\/p>\n\n\n\n
A proposta dever\u00e1 ser analisada pelas comiss\u00f5es de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; de Sa\u00fade; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, os deputados podem apresentar mudan\u00e7as no texto. Por isso, o conte\u00fado aprovado ao final da an\u00e1lise na C\u00e2mara ainda pode ser diferente da vers\u00e3o apresentada inicialmente.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto seguir\u00e1 para o Senado Federal. Se tamb\u00e9m passar pelos senadores, ainda depender\u00e1 da san\u00e7\u00e3o presidencial para se transformar em lei.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece se a proposta for aprovada?<\/h2>\n\n\n\n
Se o projeto avan\u00e7ar, as regras para os cigarros eletr\u00f4nicos passar\u00e3o a ser tratadas de forma mais espec\u00edfica na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, o texto estabelece medidas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos, ao uso dos dispositivos em ambientes fechados e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o pela internet.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m busca envolver plataformas digitais na retirada de conte\u00fados relacionados \u00e0 venda ilegal. Com isso, o objetivo \u00e9 ampliar os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e dificultar a oferta desses produtos por canais digitais.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 que o projeto conclua sua tramita\u00e7\u00e3o, a venda de cigarros eletr\u00f4nicos continua proibida no Brasil conforme as regras atualmente estabelecidas pela Anvisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proibi\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil pode ganhar novas regras. A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou a analisar o Projeto de Lei 2005\/26, que amplia as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, transporte, armazenamento e propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, incluindo vapes e produtos de tabaco aquecido. Apesar de a venda desses produtos j\u00e1 ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9295,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[130],"class_list":["post-9285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-saude"],"acf":{"subtitulo":"Projeto de Lei 2005\/26 endurece regras contra vapes e cria responsabilidade para redes sociais que hospedarem an\u00fancios ilegais.","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9285"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9299,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9285\/revisions\/9299"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}