{"id":970,"date":"2026-06-02T15:00:00","date_gmt":"2026-06-02T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=970"},"modified":"2026-06-02T13:00:59","modified_gmt":"2026-06-02T16:00:59","slug":"minas-gerais-economia-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/minas-gerais-economia-verde\/","title":{"rendered":"Minas Gerais implementa pol\u00edtica tribut\u00e1ria para fortalecer a economia verde e atrair investimentos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minas Gerais economia verde ganha destaque nacional com o lan\u00e7amento de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria inovadora voltada para acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Belo Horizonte, MG \u2013 O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF\/MG), est\u00e1 implementando uma estrat\u00e9gia fiscal que estimula o uso de fontes de energia limpa, como biometano, hidrog\u00eanio verde, biodiesel e energia fotovoltaica, posicionando o estado na vanguarda da sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"mecanismos-de-incentivo-e-foco-na-sustentabilidade\" class=\"wp-block-heading\">Mecanismos de incentivo e foco na sustentabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova pol\u00edtica se baseia nos Tratamentos Tribut\u00e1rios Setoriais (TTS), regimes especiais que oferecem o diferimento do ICMS. Esse mecanismo adia o pagamento do imposto para etapas posteriores da cadeia de circula\u00e7\u00e3o, proporcionando al\u00edvio no fluxo de caixa das empresas e incentivando investimentos em tecnologias limpas. Quatro TTSs espec\u00edficos foram criados para o uso de biometano, hidrog\u00eanio verde, biodiesel e produ\u00e7\u00e3o a partir da maca\u00faba.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do diferimento, a pol\u00edtica prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do ICMS para contribuintes que utilizam energia fotovoltaica em sua produ\u00e7\u00e3o e na aquisi\u00e7\u00e3o interna de bens, como equipamentos e componentes para usinas solares. Essas medidas fortalecem a <strong>Minas Gerais economia verde<\/strong>, promovendo sustentabilidade ambiental e abrindo novas oportunidades de neg\u00f3cios e inova\u00e7\u00e3o para o setor industrial mineiro.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"alinhamento-com-metas-globais-e-impacto-economico\" class=\"wp-block-heading\">Alinhamento com metas globais e impacto econ\u00f4mico<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pol\u00edtica tribut\u00e1ria da SEF\/MG est\u00e1 alinhada \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede) e da Invest Minas, visando atrair investimentos compat\u00edveis com a agenda clim\u00e1tica global. Minas Gerais \u00e9 o primeiro estado da Am\u00e9rica do Sul e Caribe a aderir \u00e0 campanha mundial <em>Race to Zero<\/em>, comprometendo-se a zerar as emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases do efeito estufa at\u00e9 2050. Essa iniciativa refor\u00e7a o compromisso da Minas Gerais economia verde com a descarboniza\u00e7\u00e3o industrial e a competitividade sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEntendemos que o desenvolvimento econ\u00f4mico caminha para ser indissoci\u00e1vel do meio ambiente. Nossas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o ao encontro das grandes tend\u00eancias mundiais, e a pol\u00edtica tribut\u00e1ria garantir\u00e1 que a ind\u00fastria mineira continue competitiva, resiliente e integrada ao padr\u00e3o global de sustentabilidade\u201d, afirma Osvaldo Scavazza, subsecret\u00e1rio da Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"casos-de-sucesso-e-lideranca-em-energia-limpa\" class=\"wp-block-heading\">Casos de sucesso e lideran\u00e7a em energia limpa<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um exemplo concreto do impacto dessa pol\u00edtica \u00e9 a usina de biometano da empresa Asja GBio, no aterro sanit\u00e1rio de Sabar\u00e1 (RMBH). O regime especial permitiu \u00e0 Asja reduzir o ICMS de 18% para 4% na venda do biometano, tornando-o competitivo em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s natural f\u00f3ssil e viabilizando o investimento que gerar\u00e1 cerca de 500 empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minas Gerais j\u00e1 se destaca no cen\u00e1rio nacional de energia limpa. Em 2025, 99,4% da matriz energ\u00e9tica do estado provinha de fontes renov\u00e1veis (hidrel\u00e9trica, solar, e\u00f3lica e biomassa), segundo a CCEE. O estado lidera a gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no pa\u00eds, com 8.661,4 MW em opera\u00e7\u00e3o e 22.238,3 MW em constru\u00e7\u00e3o, representando 21,3% da capacidade instalada de energia solar no Brasil \u2014 um marco da Minas Gerais economia verde.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"perspectivas-futuras-e-inovacao\" class=\"wp-block-heading\">Perspectivas futuras e inova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O futuro da Minas Gerais economia verde \u00e9 promissor, com investimentos significativos j\u00e1 em andamento. Uberaba sediar\u00e1 a f\u00e1brica de hidrog\u00eanio verde H2Brazil, prevista para 2027, e a Atlas Agro est\u00e1 instalando uma ind\u00fastria de fertilizantes para produzir hidrog\u00eanio e am\u00f4nia verdes. Essas iniciativas refor\u00e7am o papel do estado como polo de inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel, atraindo empresas e gerando empregos verdes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expectativa \u00e9 que, com esses incentivos e investimentos, Minas Gerais continue a expandir suas oportunidades na economia verde, consolidando-se como modelo para outros estados e contribuindo para as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel do Brasil. Al\u00e9m disso, especialistas apontam que o fortalecimento da cadeia produtiva verde poder\u00e1 gerar impactos positivos em setores complementares, como transporte, log\u00edstica e tecnologia, ampliando ainda mais o alcance da transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em curso. Esse movimento tamb\u00e9m favorece a cria\u00e7\u00e3o de novos arranjos produtivos locais, estimulando pequenas e m\u00e9dias empresas a se integrarem \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e garantindo que os benef\u00edcios sejam distribu\u00eddos de forma mais ampla pela sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minas Gerais economia verde ganha destaque nacional com o lan\u00e7amento de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria inovadora voltada para acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. 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