{"id":9804,"date":"2026-09-21T18:28:00","date_gmt":"2026-09-21T21:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=9804"},"modified":"2026-09-21T18:28:01","modified_gmt":"2026-09-21T21:28:01","slug":"mariana-primeira-parcela-acordo-da-barragem-200-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/mariana-primeira-parcela-acordo-da-barragem-200-milhoes\/","title":{"rendered":"Mariana recebe primeira parcela de R$ 200 milh\u00f5es do acordo da barragem; veja para onde vai o dinheiro"},"content":{"rendered":"\n

Mariana recebeu R$ 200 milh\u00f5es referentes \u00e0 primeira parcela do acordo da Barragem firmado ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em 2015. O dep\u00f3sito foi realizado em 11 de setembro e, nesta quinta-feira (17), a C\u00e2mara Municipal<\/a> aprovou autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo utilize at\u00e9 R$ 177 milh\u00f5es do valor.<\/p>\n\n\n\n

A medida consta no Projeto de Lei n\u00ba 266\/2026, apresentado pelo prefeito Juliano Duarte e aprovado durante uma Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Legislativo municipal. Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos entre diferentes \u00e1reas e devem financiar obras, servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es previstas pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 usado o dinheiro da primeira parcela do acordo da Barragem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A maior parte dos recursos autorizados do acordo da Barragem ser\u00e1 direcionada a obras e servi\u00e7os de infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entre os investimentos previstos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • R$ 25 milh\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias e acessos p\u00fablicos;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 18,5 milh\u00f5es para drenagem e conten\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 12 milh\u00f5es para pr\u00e9dios e \u00e1reas p\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 6 milh\u00f5es para projetos de engenharia, prospec\u00e7\u00f5es e sondagens;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 5 milh\u00f5es para pontes;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 5 milh\u00f5es para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A Educa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com R$ 31 milh\u00f5es, com R$ 10,75 milh\u00f5es destinados a creches, R$ 7,5 milh\u00f5es para obras em unidades de ensino e R$ 7 milh\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    O planejamento tamb\u00e9m inclui a constru\u00e7\u00e3o de escolas nos distritos de Padre Viegas, Furquim, Bandeirantes e Cachoeira do Brumado, al\u00e9m de investimentos no ensino fundamental e na pr\u00e9-escola. Mobili\u00e1rio e recursos tecnol\u00f3gicos tamb\u00e9m est\u00e3o entre as despesas previstas.<\/p>\n\n\n\n

    Sa\u00fade, transporte e meio ambiente tamb\u00e9m receber\u00e3o recursos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A \u00e1rea da Sa\u00fade ter\u00e1 R$ 14,2 milh\u00f5es provenientes dos recursos da primeira parcela. J\u00e1 Transporte e Log\u00edstica receber\u00e3o R$ 14 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es previstas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

    Para o Meio Ambiente, a previs\u00e3o \u00e9 aplicar R$ 10 milh\u00f5es. Outros R$ 36,3 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos entre diferentes setores e projetos municipais, como a Tarifa Zero, SAAE, esporte, habita\u00e7\u00e3o, agricultura, Defesa Civil, Natal de Luz e Almoxarifado Central.<\/p>\n\n\n\n

    Mariana receber\u00e1 R$ 1,2 bilh\u00e3o em seis parcelas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    O acordo da Barragem, firmado em 18 de agosto, prev\u00ea o repasse de R$ 1,2 bilh\u00e3o para Mariana, dividido em seis parcelas de R$ 200 milh\u00f5es. A primeira parcela foi depositada em 11 de setembro. As demais est\u00e3o previstas para 31 de janeiro dos anos de 2027, 2028, 2029, 2030 e 2031.<\/p>\n\n\n\n

    O recebimento das cinco parcelas restantes est\u00e1 condicionado ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no acordo, incluindo a comprova\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da desist\u00eancia e do encerramento de determinadas a\u00e7\u00f5es judiciais, arbitrais e administrativas envolvendo Samarco, Vale e BHP.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos autorizada pela C\u00e2mara, o acordo estabelece uma obriga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o munic\u00edpio: a constru\u00e7\u00e3o da al\u00e7a vi\u00e1ria entre Morro Santana e Passagem de Mariana, na MG-129. A Prefeitura dever\u00e1 iniciar a execu\u00e7\u00e3o da obra em at\u00e9 360 dias ap\u00f3s o recebimento da primeira parcela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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