Antecipação do BNDES e venda de reservas puxaram queda
Crédito: Pilar Olivares/Reuters

Brasília – Com ajuda da venda de reservas internacionais pelo Banco Central (BC) e pagamento antecipado de empréstimos pelo BNDES ao Tesouro, a dívida bruta como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu pela primeira vez em seis anos em 2019, a 75,8%, ante 76,5% em 2018.

Ainda em outubro de 2018, o então indicado ao comando do Ministério da Economia, Paulo Guedes, disse que, em caso de crise especulativa e com o dólar “a mais de R$ 4 e perto de R$ 5”, o governo venderia reservas e assim reduziria sua dívida.

Na data das declarações (30 de outubro), o dólar fechou em R$ 3,69. Quando o BC anunciou que iria se desfazer de parte das reservas, em 14 de agosto de 2019, ele já estava na casa de R$ 4,04. Atualmente, tem orbitado acima de R$ 4,20, tendo, inclusive, ultrapassado o patamar de R$ 4,30 na última sexta-feira (7).

Embora o BC ainda não tenha voltado à carga neste ano, o economista Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV/Ibre, prevê que as reservas continuem caindo “um pouco”.

“É difícil saber quanto dessa política foi simplesmente uma adaptação às circunstâncias de mercado e quanto foi a vontade de usar isso para reduzir o endividamento, dadas todas essas declarações do ministro Guedes antes mesmo de assumir”, afirmou.

O BC vendeu em 2019 um total de US$ 36,9 bilhões, ou R$ 137,7 bilhões, em reservas, levando o estoque a US$ 356,9 bilhões. Quando o estoque estava perto de US$ 390 bilhões, estudos do Fundo Monetário Internacional sobre um nível adequado para as reservas brasileiras já apontavam um excesso da ordem de US$ 100 bilhões a US$ 150 bilhões, afirmou Borges.

Por esse parâmetro, ainda haveria espaço para venda de moeda estrangeira sem comprometer o colchão de proteção do País ante choques internacionais. “Talvez haja 1% do PIB de margem para redução de reserva”, opinou Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, frisando que isso pode ser feito de maneira mais espaçada daqui para frente.

Quando o BC anunciou que iria ofertar dólares à vista sem compromisso de recompra, também justificou que a nova conjuntura doméstica – com juros básicos mais baixos e menor participação de crédito direcionado e subsidiado – vinha fazendo muitas empresas anteciparem pagamentos de dívida externa.

A demanda por dólares para esses pré-pagamentos diminuiu a liquidez do fluxo financeiro e o próprio BC admitiu que isso poderia perdurar por um tempo mais prolongado, uma vez que esses fatores não deveriam ser revertidos no curto prazo.

Em janeiro, inclusive, houve saída de US$ 384 milhões do País, puxada pelo fluxo negativo no lado financeiro, no primeiro dado no vermelho para o mês em sete anos, após retirada recorde de US$ 44,8 bilhões em 2019.

BNDES – Se a venda de reservas é envolta em variáveis mais intrincadas, a continuidade da política de devolução de recursos pelo BNDES é dada como certa.

Em 2019, foram R$ 121,7 bilhões devolvidos ao Tesouro por empréstimos concedidos no passado, dos quais R$ 100 bilhões de maneira extraordinária, fora do cronograma pactuado de pagamentos, conforme dados do BC.

Restam agora R$ 193,8 bilhões de quase meio trilhão de reais que chegaram a ser repassados ao banco em governos petistas para concessão de financiamentos a juros subsidiados.

Guedes já reforçou em diversas ocasiões que o governo quer todos os recursos de volta e fontes ligadas ao BNDES disseram à Reuters que, em 2020, o pagamento antecipado pode ficar por volta de R$ 70 bilhões. (Reuters)