Juros do cheque especial ficam em 165,6% ao ano em janeiro
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Brasília – A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal – aumentou, em termos nominais, 1,22% em fevereiro, na comparação com janeiro, informou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O estoque passou de R$ 4,229 trilhões para R$ 4,281 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 1,05% em fevereiro, passando de R$ 4,057 trilhões para R$ 4,099 trilhões.

O aumento deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 20,52 bilhões na DPMFi. Também houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 21,97 bilhões.

A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 42,76 bilhões – em relação ao volume de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 22,23 bilhões.

Mercado externo – O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, aumentou 3,86%, passando de R$ 172,07 bilhões para R$ 181,07 bilhões de janeiro a fevereiro. O principal motivo foi a alta de 5,36% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.

Detentores – Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,94% de participação no estoque. Os fundos de previdência (24,62%) e as instituições financeiras (24,17%) aparecem em seguida, na lista de detentores da dívida.

Os investidores não residentes (estrangeiros) apresentam aumento de participação, atingindo 10,93% em fevereiro. Os demais grupos somam 13,34% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Composição – Em relação à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, os papéis corrigidos por taxas flutuantes tiveram leve queda de participação e representam 39,34% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, que tiveram aumento na participação (de 29,52% para 29,89%) devido principalmente à emissão líquida de R$ 22,5 bilhões para esse tipo de título em fevereiro.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,6% para 26,31%. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 4,27% para 4,46% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado. (ABr)