Economia, Paulo Guedes, participa de evento no Palácio do Planalto20/02/2020 | Crédito: Adriano Machado/Reuters

Brasília – O Ministério da Economia anunciou nessa segunda-feira (16) pacote de R$ 147,3 bilhões voltados ao combate dos efeitos do coronavírus com medidas que incluem a antecipação de pagamentos obrigatórios, remanejamento de gastos e prorrogação de recolhimento de tributos.

Segundo o ministro Paulo Guedes, as medidas não implicarão descumprimento da regra do teto de gastos, mas ele admitiu que a meta de déficit fiscal de 2020 poderá ter que ser ampliada para enfrentar o choque do coronavírus, que ele classificou como “transitório”. “O Brasil tem condições de atravessar isso, é transitório, são três, quatro meses. O choque bate e depois desce novamente”, afirmou Guedes em entrevista coletiva à imprensa.

“Nós temos que prosseguir, primeiro com muita serenidade, não podemos nos entregar à psicologia de pânico, à psicologia de derrotismo”, completou.
Após o governo ter anunciado na semana passada que anteciparia a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril, a equipe econômica informou que fará o mesmo com a segunda parcela, que será agora paga em maio, em outra injeção de R$ 23 bilhões na economia.

Em outra iniciativa, foi anunciado o adiantamento de outro pagamento, do abono salarial, para junho, no valor de R$ 12,8 bilhões.

O governo também anunciou que valores não sacados do PIS/Pasep, e que hoje estão depositados no BNDES, serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, em até R$ 21,5 bilhões. Essa medida dependerá de uma nova legislação, que, segundo o governo, poderá vir por meio de projeto de lei ou de medida provisória.

Para reforçar a assistência aos mais pobres, haverá também um reforço ao Bolsa Família de R$ 3,1 bilhões, o que, segundo a Economia, permitirá a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa, acabando com a fila dos que hoje esperam o benefício.

No total, o time econômico falou que haverá um pacote de R$ 83,4 bilhões para população mais vulnerável, conta que inclui também as medidas já anunciadas na semana passada.
Entre as ações voltadas à manutenção de empregos, no valor total de R$ 59,4 bilhões, a Economia anunciou o diferimento, por três meses, dos prazos do pagamento do FGTS (impacto de R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). Também haverá uma redução de 50% das contribuições ao Sistema S pelo mesmo período (R$ 2,2 bilhões).

O governo também se comprometeu a simplificar as exigências para contratação e renegociação de crédito e a facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Para o combate direto do coronavírus, serão destinados R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar foram zeradas até o final do ano e também haverá uma desoneração temporária de IPI de bens a serem classificados como necessários ao combate ao Covid-19.

Impacto fiscal – Segundo o governo, as medidas de efetivo impacto fiscal são o aumento dos recursos do Bolsa Família e as isenções tributárias para os produtos de uso médico-hospitalar, configurando, portanto, uma parte menor do pacote.

“Se nós tivermos atitude correta, resiliência, coragem, não nos entregarmos, trabalharmos ao invés de reclamarmos, perguntar o que cada um pode fazer pelo País, ao invés de toperdear, se nós nos aplicarmos a isso, ao invés de explorar as diferenças, jogar um grupo contra o outro, se nós nos aplicarmos a ver o que cada um pode dar para aprofundarmos o combate a esse vírus, não tenho dúvida que a capacidade de resposta da economia brasileira é maior que isso”, disse Guedes.

Ele admitiu que pode haver impacto no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano do coronavírus, mas não fez novas estimativas a respeito. (Reuters)

Teto do consignado pode ter redução

Brasília – O Conselho Nacional de Previdência irá se reunir hoje para propor a diminuição do teto dos juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, no âmbito de medidas anunciadas na semana passada para enfrentamento ao coronavírus, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

“Amanhã (hoje) provavelmente a gente já propõe e já deve ter essa redução do teto dos juros do consignado e também ampliação do prazo (de empréstimo)”, afirmou ele ontem a jornalistas, na entrada do Ministério da Economia.

Ele avaliou que a investida não representa um risco de endividamento excessivo para o público alvo porque “o empréstimo consignado tem uma taxa de inadimplência muito pequena”. Nessa modalidade, o pagamento do empréstimo é descontado diretamente do benefício do INSS.

Além disso, o governo está fechando projeto de lei para aumentar a margem consignável, devendo enviá-lo ao Congresso até hoje, disse Bianco.

Questionado sobre os novos valores a serem definidos, o secretário afirmou que o governo ainda estuda a questão.

Atualmente, o teto dos juros para aposentados e pensionistas é de 2,08% ao mês para empréstimo consignado e de 3,00% para operação com cartão de crédito, com prazo máximo de 72 meses. Esses critérios foram estabelecidos no fim de 2017.

Já a margem consignável – valor máximo da renda do trabalhador que pode ser comprometido com o empréstimo consignado – é de 35% no total, sendo 30% de empréstimo e 5% de cartão. (Reuters)

Líderes do G7 unem forças contra pandemia

Washington – Líderes do G7 disseram ontem que estão comprometidos em fazer “o que for necessário” para combater a pandemia de coronavírus e trabalhar em conjunto para proteger a saúde pública, empregos e crescimento.

Após teleconferência ontem, os líderes emitiram uma declaração prometendo abordar os riscos econômicos e à saúde decorrentes da pandemia do Covid-19 e preparar o terreno para uma forte recuperação do crescimento econômico e da prosperidade.

“Resolvemos coordenar medidas e fazer o que for necessário, usando todas as ferramentas de política monetária para alcançar um forte crescimento nas economias do G7 e para salvaguardar contra os riscos negativos”, disseram eles.

“Para esse fim, estamos mobilizando toda a gama de instrumentos, incluindo medidas monetárias e fiscais, bem como ações direcionadas, para apoiar imediatamente e o quanto for necessário trabalhadores, empresas e setores mais afetados. Isso é particularmente importante para pequenas e médias empresas e famílias trabalhadoras”, afirmaram.

Os líderes do G7 disseram que seus ministros de Finanças coordenarão semanalmente a implementação das medidas e desenvolverão ações adicionais.
Eles convidaram o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Grupo Banco Mundial e outras organizações internacionais a apoiar países em todo o mundo a lidar com a crise.

“Vamos tratar de distúrbios nas cadeias de suprimentos internacionais e continuar nosso trabalho para facilitar o comércio internacional”, acrescentaram. (Reuters)