Governo central encerra 2019 com menor déficit primário desde 2014
Apesar do rombo menor que o previsto, a Previdência Social apresentou déficit 5,3% maior - Crédito: Eltinho Baladas/ Previdência Social

Brasília – O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e Previdência Social, fechou 2019 com déficit primário de R$ 95,065 bilhões, melhor dado em cinco anos, com receitas extraordinárias com leilões de petróleo e dividendos de estatais ajudando a União a terminar o ano com um rombo menor do que o previsto na meta fiscal.

Este foi o sexto dado anual negativo seguido, mas com ampla folga em relação ao alvo fixado em lei, de um déficit primário de R$ 139 bilhões. Também foi o menor déficit primário desde 2014 (- R$ 23,482 bilhões, pela série de valores correntes).

No ano, a receita líquida teve alta real de 5,6%, a R$ 1,347 trilhão, ao passo que a despesa subiu 2,7% na mesma base de comparação, a R$ 1,442 trilhão.

Enquanto Tesouro e BC tiveram um superávit de R$ 118,114 bilhões, elevação de 51% sobre 2018, o rombo da Previdência subiu 5,3%, a R$ 213,179 bilhões. “É um resultado muito melhor que a meta? É. É um resultado que a gente pode se alegrar e soltar fogos? Não, a situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil”, afirmou a jornalistas o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrando que a meta para este ano ainda é de um déficit de R$ 124,1 bilhões.

Em nota, o Tesouro avaliou que, para além de “pequenos ganhos” na receita com impostos e na arrecadação previdenciária, o governo foi ajudado em 2019 “por dois principais determinantes”: recursos com leilões de petróleo e elevação dos pagamentos de dividendos por estatais.

A receita com concessões e permissões subiu 306% em 2019 sobre o ano anterior, já descontada a inflação, para R$ 93,445 bilhões, elevação de R$ 70,434 bilhões. Já os dividendos subiram 160,4% nos mesmos termos, a R$ 21,238 bilhões, aumento de R$ 13,081 bilhões.

Em dezembro somente, o déficit primário foi de R$ 14,637 bilhões, bem pior que a projeção de um superávit de R$ 3,5 bilhões, segundo pesquisa Reuters. O dado mensal foi afetado pela capitalização de R$ 9,6 bilhões de estatais não dependentes, sendo R$ 7,6 bilhões somente com a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais).

“A boa notícia é que, para este ano, você praticamente não tem capitalização”, disse Mansueto.

Dezembro também foi marcado pelo ingresso de recursos com o leilão de petróleo da cessão onerosa. O Tesouro destacou que foram levantados R$ 70 bilhões com o certame, dos quais restaram líquidos para a União R$ 23,8 bilhões, após repartição de R$ 11,7 bilhões a estados e municípios e pagamento de R$ 34,4 bilhões à Petrobras. (Reuters)