Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, endossou ontem as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro às medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas por governadores para combater o coronavírus, afirmando que quarentenas foram decididas de forma precipitada.

“Tem que arrumar esse negócio de quarentena, foi desarrumado, foi cedo, foi precipitado”, disse Mandetta em entrevista coletiva. “Ficou uma sensação de ‘entramos, e agora como sai dela?’”, ressaltou.

O ministro disse que os governadores que adotaram medidas mais rigorosas de restrição de locomoção terão que se “reposicionar” rapidamente. No entanto, num aceno aos governadores, defendeu que é preciso construir juntos uma saída coordenada que envolva governadores, prefeitos e o governo federal.

“A saúde não é uma ilha, não vamos tratar isoladamente, não existe apenas o coronavírus”, disse. Para o ministro, houve governos que tomaram decisões “muito assimétricas”. Mandetta disse que haverá momentos para se eventualmente decretar medidas mais drásticas de isolamento social, destacando, no entanto, que essas decisões têm de ser calibradas.

Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, em videoconferência na manhã de ontem, o governador Romeu Zema voltou a defender ações do governo federal para minimizar os impactos econômicos no país causados pelo coronavírus e pediu o apoio do Congresso nas pautas de interesse do Estado.

Os pedidos de Zema foram apresentados ontem à tarde, durante reunião por videoconferência do Fórum dos Governadores, que também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Zema falou sobre os projetos prioritários defendidos por Minas Gerais para a evitar uma depressão na economia brasileira, além de garantir o máximo de empregos e renda para o trabalhador.

Lei Kandir – Além da discussão das medidas de prevenção à saúde, respeitando as determinações adotadas pelo governo e as da Organização Mundial de Saúde (OMS), o governador de Minas Gerais colocou como prioridade a aprovação, pelo Congresso, do projeto Mansueto, além da liberação dos recursos devidos ao Estado pela União, referentes à Lei Kandir.

“A principal questão é que nós estamos com uma luta dupla, contra o coronavírus e contra uma eventual depressão econômica. Temos a necessidade de que o governo e o Congresso capitaneiem essas causas. Nós já fizemos os cálculos e devemos ter uma queda de arrecadação de ICMS de R$ 7,5 bilhões em Minas Gerais”, afirmou o governador.

Zema ainda defendeu o apoio do governo federal na criação de mecanismos que visem garantir a preservação do maior número de empregos e o auxílio às empresas. “Também temos a preocupação em preservar empregos e empresas. Seria muito bem-vinda uma medida, como a que acontece em outros países, em que o governo auxiliasse, prioritariamente, as pequenas empresas, que em um momento como esse ficam quase com a sua vida inviável”, finalizou o governador.

Rodrigo Maia reconheceu a importância dos governadores na definição das prioridades e do Congresso em agir para adotar medidas rápidas e objetivas para ajudar o País a sair da situação. O mais importante é sermos objetivos, resolver as situações de curto prazo, garantir emprego e renda para os mais pobres e condições para que os estados e municípios continuem funcionando”, disse o presidente da Câmara. (Reuters, com informações da Agência Minas)

Rio quer adiantamento da concessão da Cedae

Rio de Janeiro – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pediu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma antecipação de parte dos recursos a serem gerados com a concessão de duas das quatro áreas da Cedae, companhia de água e esgoto do Estado.

Segundo ele, o pedido foi feito ontem durante a tensa reunião entre governadores do Sudeste e Bolsonaro e ministros, realizada por meio de videoconferência.
Witzel revelou que pediu uma antecipação de 100% da futura arrecadação, mas obteve a sinalização de que seria viável a disponibilidade de dois terços do total previsto, algo como cerca de R$ 7 bilhões.

O Estado do Rio de Janeiro estima arrecadar ao menos R$ 11 bilhões com a concessão das áreas de distribuição e tratamento de esgoto da Cedae. Os recursos poderiam vir do próprio BNDES, que modelou a concessão da companhia ou do próprio Tesouro, disse o governador.

“A previsão é de o leilão acontecer em outubro…demandei a possibilidade de 100% de antecipação, mas o ministro Paulo Guedes disse que poderia antecipar dois terços”, disse Witzel em entrevista a jornalistas.

Apesar de previsto para outubro, a assinatura do contrato de concessão da Cedae só será consumada em fevereiro de 2021. O Estado estima um impacto inicial de R$ 10 bilhões nas suas contas com a crises geradas pela queda nos preços do petróleo e pelo coronavírus.

Apesar da instabilidade dos mercados, da perspectiva de redução do Produto Interno Bruto (PIB) global, e do escândalo gerado pela contaminação da água servida a milhões de fluminenses no início deste ano, Witzel afirmou que ainda há interessados na concessão da empresa de água do Estado.

“Ainda há muito interesse, mesmo com a crise global”, disse o governador do Rio de Janeiro ao frisar que os recursos antecipados serão fundamentais para estimular a atividade econômica e obras de infraestrutura no Estado. (Reuters)