Para procurador é preciso mudar a governança para evitar desastres

Rio e São Paulo – Um relatório independente publicado na véspera sobre as causas do rompimento mortal da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), confirma investigações e aponta a necessidade de mudanças na governança da mineradora para que outros desastres não ocorram, afirmou o coordenador de uma força-tarefa que investiga o caso, o procurador da República José Adércio Sampaio.

O documento indicou que, já em 2003, a empresa possuía informações que apontavam a fragilidade da barragem, que entrou em colapso em janeiro de 2019 e matou cerca de 270 pessoas.

Mas as medidas tomadas para lidar com essa fragilidade e aumentar a segurança da barragem foram limitadas e ineficazes, de acordo com o relatório do comitê, liderado pela ex-ministra da Suprema Corte do Brasil Ellen Gracie.

“O relatório confirma o que já temos identificado nas investigações, de que a governança e a gestão de risco da empresa deixam muito a desejar. Eu diria até que deu causa ao que aconteceu em Brumadinho, deu causa em grande parte ao que aconteceu em Mariana”, disse Sampaio.

O procurador também é o coordenador da força-tarefa que investiga o rompimento de barragem em Mariana, da mineradora Samarco, uma joint venture da Vale com o grupo BHP. O desastre anterior, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce.

“Fica evidente com o relatório que profundas mudanças na governança corporativa e de gestão dos riscos precisam ser feitas, sob pena de podermos passar por novos desastres como o que aconteceu em Brumadinho e em Mariana”, pontuou.

A Vale, no entanto, acredita que o relatório não gera fatores novos que possam pesar contra a companhia.

Em uma teleconferência com analistas na sexta-feira (21), o consultor-geral da mineradora, Alexandre D’Ambrosio, afirmou que o documento não trouxe novidades, ao responder pergunta de um analista sobre os efeitos que a conclusão do comitê poderia gerar para a empresa.

“Em relação ao relatório de ontem, do comitê independente, não trouxe nenhum fato novo, nenhuma surpresa. O relatório é baseado no mesmíssimo acervo de informações que os ministérios públicos, polícias civil e federal também tiveram acesso”, frisou D’Ambrosio.

“Não há porque gerar nenhuma questão nova. As responsabilidades da companhia já estão postas, expostas e conhecidas.”

Em fato relevante na véspera, a Vale ressaltou que o relatório trouxe recomendações de natureza técnica e de governança, e que “a maior parte dessas recomendações diz respeito a temas que já vêm sendo tratados pela companhia por meio de inúmeras ações para aprimoramento de seus controles internos”.

A empresa disse que divulgará em até 30 dias um cronograma de implementação de referidas ações.

A Justiça de Brumadinho recebeu na semana passada denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e outras 15 pessoas, por homicídio qualificado e crimes ambientais, referente ao rompimento em Brumadinho.

Já o MPF continua a investigar o caso e atualmente trabalha na conclusão de uma perícia que busca identificar com mais precisão as causas técnicas do rompimento da barragem. (Reuters)