Crédito: Agência Brasil

Dados da Pastoral Carcerária divulgados no início do mês estimam que no Brasil existem, atualmente, 725 mil pessoas presas, o que significa que a população carcerária corresponde praticamente ao dobro da capacidade do sistema. Numa comparação global, o País é o terceiro com maior número de encarcerados, tendo à frente os Estados Unidos, com 2,1 milhões de pessoas presas, e a China, com 1,6 milhão, com o agravante de que enquanto nestes dois países o numero vem diminuindo, no Brasil entre os anos de 2000 e 2015 houve aumento de 170%, situação única no mundo, evidenciando que no País existe uma cultura de banalização do encarceramento, igualmente contrariando tendências mundiais.

Dados oficiais confirmam a disparidade entre oferta e demanda de vagas, situação agravada pelo fato de que a distribuição dos encarcerados não é uniforme, havendo presídios em que a superlotação os transforma em meros depósitos de presos, que ali são amontoados sem qualquer tipo de assistência ou cuidados que os aproximem da condição de seres humanos. A situação, evidentemente, longe de ser resolvida – para o ano corrente a expectativa é de que sejam disponibilizadas mais 20 mil vagas em todo o País, o que não atenderá sequer a 10% da demanda existente e sem que se considere a população que estará ingressando no sistema. Ao contrário, o problema se agravará, num processo que acentua o desequilíbrio, ofende princípios humanitários e potencializa a própria criminalidade, já que as chances de recuperação são praticamente nulas.

Quebrar essa cultura, que redunda em banalização tanto da criminalidade quanto da violência, não assegura que elementos irrecuperáveis sejam efetivamente apartados da sociedade e contidos, muito menos que sejam recuperados aqueles que poderiam ser, demanda muito mais, e se isso fosse possível, ampliar a oferta de vagas. Mais fácil, ou mais lógico, seria considerar que aproximadamente metade da população carcerária não tem condenação definitiva, o que significa dizer que a maioria desses miseráveis não deveria e não poderia estar detida. Olhar a questão por este ângulo, sem qualquer quebra dos padrões legais, ao contrário, poderia representar a mudança que faria enorme diferença, restabelecendo o equilíbrio cuja gravidade a população não parece se dar conta, sem nem mesmo enxergar que na atualidade a criminalidade é comandada de dentro das cadeias.