Reforma administrativa deve ser apresentada em breve

18 de fevereiro de 2020 às 0h04

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Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que será apresentado nesta terça a proposta final da reforma administrativa e que espera vê-la encaminhada ao Congresso ainda nesta semana.

“Espero que essa semana aí nasça essa criança, que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante, dois anos para nascer”, disse ao chegar no Palácio do Alvorada.

Segundo o presidente, a proposta do governo está sendo finalizada e sempre tem detalhes para serem ajustados.

Mais uma vez, o presidente demonstrou preocupação com a imagem de que a reforma administrativa possa mexer com direitos dos que são servidores hoje e repetiu que não irá alterar a estabilidade dos atuais, apenas dos que entram no serviço, e que algumas áreas estarão preservadas.

“Não vai atingir os atuais servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles”, ressaltou.

Bolsonaro destacou que a palavra final sobre a reforma será do Congresso.

Mais cedo, ao deixar o Alvorada, Bolsonaro reclamou que as informações sobre o fim da estabilidade colocariam os servidores contra o governo e que tem dito aos ministros que é uma questão de guerra de comunicação.

O governo vem adiando há algumas semanas o envio da proposta. O texto inicial preparado pela equipe econômica foi considerado muito radical pelo presidente e levantou justamente o temor de uma reação dos servidores e do próprio Congresso, em um ano eleitoral. (Reuters)

Maia cobra contribuição do empresariado

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem que os empresários brasileiros também devem dar sua contribuição à reforma tributária. Segundo ele, parte do empresariado faz campanha contra mudanças alegando que haverá aumento da carga tributária. Maia negou e ressaltou que a reforma pretende corrigir distorções e combater privilégios. “Temos um sistema injusto, que beneficia poucos e prejudica os brasileiros mais simples. O sistema precisa ser reformado”, destacou.

Maia afirmou que para reorganizar o estado brasileiro, todos devem contribuir. “Os mais simples deram sua contribuição na [reforma] previdenciária, os servidores uma contribuição maior”, completou.

O presidente da Câmara reforçou que não haverá aumento da carga tributária na reforma do sistema, mas disse que haverá a organização de distorções. “Existem privilégios que, na simplificação do sistema serão organizados e todos poderão dar a sua contribuição”, completou.

Reforma administrativa – Em relação à reforma administrativa, Maia voltou a cobrar o envio da proposta do governo sobre o tema ao Congresso. Ele considera correta a ideia do Executivo de focar o texto na melhoria do serviço público e das relações do servidor com o estado brasileiro.

Questionado pela imprensa se o governo acerta em evitar novos concursos públicos para poder aprovar a reforma administrativa, Maia entende que a medida não seria necessária. Ontem, a imprensa divulgou que a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a reforma ser aprovada pelos deputados e senadores.

“O governo vai mandar uma reforma para os futuros servidores, não sei onde haveria conflito, acho que valoriza os próprios que já estão na administração”, defendeu. (Agência Câmara)

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