Trava efetiva em avanço da dívida bruta do País depende de equilíbrio fiscal
De acordo com cálculos do próprio governo federal, o Brasil deve ter déficits primários pelo menos até 2022 - Crédito: Adriano Machado/Reuters

Brasília – Com o Brasil no caminho para fechar 2020 com despesas superando receitas pelo sétimo ano consecutivo, fatores extraordinários seguem sobre a mesa para a equipe econômica frear o avanço da dívida bruta a exemplo do que fez no ano passado.

Economistas preveem que, mais uma vez, a venda de reservas internacionais e o pagamento de empréstimos pelo BNDES vão contribuir para reduzir a liquidez da economia, permitindo que o Banco Central (BC) reduza novamente o estoque das suas operações compromissadas, um componente importante da dívida.

Em paralelo, o projeto de autonomia formal do Banco Central que tramita no Congresso abre a possibilidade do uso de depósitos voluntários remunerados pelo BC em alternativa às operações compromissadas, o que também ajudaria a diminuir a relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB).

Mas especialistas argumentam que esses movimentos apenas amenizam um quadro que só se tornará sustentável com o equilíbrio fiscal.

Para Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma queda estatística na dívida bruta, por exemplo, não garante que isso seria encarado pelos agentes econômicos e pelas agências de classificação de risco como um sinal inequívoco de maior capacidade de solvência do País.

“Eu não avalio que uma eventual redução das compromissadas em favor dos (depósitos) voluntários teria um impacto sobre o mercado, sobre a avaliação da situação da economia, equivalente a uma que decorreria de uma melhor evolução do resultado primário. Essa sim, corresponderia a efetivo esforço fiscal”, disse.

O economista Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV/Ibre, avaliou que o uso dos depósitos remunerados é positivo para deixar de misturar autoridade monetária com Tesouro, mas ponderou que isso pode maquiar o desajuste fiscal. “Se você aprova o depósito remunerado, bem ou mal você pode reduzir a dívida bruta em cerca de 20 pontos percentuais, no limite”, afirmou.

“Óbvio, as agências de risco são mais inteligentes que isso, mas, perante o grande público e os políticos, você pode estar criando uma ilusão de que o problema fiscal está resolvido e na verdade não está”, pontuou ele, acrescentando que o mesmo raciocínio vale para o papel da venda de reservas internacionais na queda da dívida bruta.

Em 2019, o saldo de operações compromissadas do BC recuou R$ 176,2 bilhões, mas a um patamar ainda expressivo de R$ 932 bilhões, equivalente a cerca de 17% da dívida bruta.

Ainda que a queda dos juros básicos tenha tirado importante pressão sobre o crescimento na conta de juros da dívida – economia calculada pela Secretaria de Política Econômica em R$ 400 bilhões em quatro anos -, no lado do resultado primário o desequilíbrio entre receitas e despesas persiste, fazendo com que o governo siga tendo que emitir dívida para financiar seus gastos.

Nos cálculos oficiais da equipe econômica, o Brasil ainda terá déficits primários até 2022. (Reuters)