Crédito: Adriano Machado/Reuters

Acordo Judicial Parcial homologado nesta quinta-feira (13) pelo juiz Elton Pupo Nogueira, entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale, definiu a realização de estudos e elaboração de projetos para garantir o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O acordo foi feito no processo que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte e apura os danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019.

A Vale vai custear os estudos e projetos que têm o objetivo de garantir o atendimento à demanda hídrica atual da RMBH, correspondente a 15.000 l/s. As ações serão acompanhadas pela Copasa e pela Aecon, auditoria independente que acompanha os trabalhos de recuperação das áreas atingidas.

A próxima audiência será realizada no dia 5 de março.

Juiz Elton Pupo Nogueira acompanha apresentação sobre obras de reparo em andamento | Crédito: Divulgação TJMG

Testemunha da Vale – O engenheiro Rogério Galvão, testemunha apontada pela Vale, explicou sobre os trabalhos em andamento de reparação dos danos nas áreas atingidas. Galvão apresentou as obras já realizadas e as estruturas de contenção de resíduos implantadas.

O engenheiro falou também sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes (Etaf), no Ribeirão do Ferro Carvão. Ele destacou ainda o fato de todas as estruturas terem resistido às fortes chuvas das últimas semanas.

A testemunha foi questionada sobre os impactos causados pelas obras de recuperação e respondeu questões relacionadas ao ruído, poeira, umidade do ar, qualidade da água, entre outros aspectos que influenciam na vida da população local.

Ele destacou que uma das premissas das obras é a contratação de pessoas da comunidade, sempre que possível.

Levando em conta que mais de 2 mil trabalhadores atuam nas obras, o juiz Elton Pupo Nogueira determinou que a Vale apresente proposta/relatório de atuação da rede viária no entorno do Córrego do Feijão.

(Com informações do TJMG)