Checklist de documentos para o Minha Casa, Minha Vida

A. Documentos Pessoais de Todos os Integrantes Maiores de 18 Anos

• RG (Carteira de Identidade) — original e cópia
• CPF — original e cópia
• Certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (com averbação, se for o caso)
• Carteira de trabalho (todas as páginas de identificação e contratos)
• Título de eleitor (quando solicitado)
• Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses)
• Documento de identidade com foto recente (quando RG for muito antigo)
• Comprovante de estado civil atualizado

B. Comprovantes de Renda

• Contracheques dos últimos 3 meses (CLT)
• Carteira de trabalho (últimos vínculos)
• Extratos bancários (últimos 3 a 6 meses)
• Declaração de Imposto de Renda (IRPF) mais recente
• DECORE (para autônomos/profissionais liberais)
• Relatório Mensal de Receitas Brutas e DASN-SIMEI (para MEI)
• Notas fiscais de prestação de serviço ou produção rural
• Extrato do INSS/benefício social
• Comprovantes de pensão alimentícia (decisão judicial + recibos/extratos)
• Contrato de locação e recibos (para quem recebe aluguel)
• Outros documentos oficiais de renda, se aplicável

C. Documentos dos Dependentes

• Certidão de nascimento (de todos os dependentes)
• CPF dos dependentes
• Documento de identidade (se maior de 16 anos)
• Termo de guarda/tutela/curatela (se aplicável)
• Laudo médico atualizado (em caso de deficiência)
• Comprovante de matrícula escolar (se exigido)
• Certidão de nascimento com averbação (casos de guarda compartilhada/adoção)

D. Documentação Específica (Quando Aplicável)

• Declaração de autônomo reconhecida em cartório
• Declaração do sindicato ou cooperativa rural
• Termo judicial atualizado (pensões, tutela)
• Outros comprovantes solicitados pela prefeitura ou Caixa

E. Documentos Adicionais (Sugestão de Organização)

• Cópias autenticadas (quando exigido)
• Pastinha ou arquivo digital nomeado por membro da família
• Recibos/protocolos de entrega dos documentos