Novamente houve reajuste no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais, o que afeta consumidores de varejo ou atacado. A partir do dia 1° de abril, dez estados terão um novo percentual nos preços e compras de até US$ 3.000 passará de 17% para 20%. Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas feitas em sites internacionais com preços de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.
A justificativa das importadoras é devido às taxas de tributação global que estão mais altas e interferem diretamente nas compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Como exemplo, um produto de R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150. Mas, os varejistas nacionais afirmam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da “isonomia tributária”.
Confira abaixo os 10 estados que tiveram reajustes no ICMS
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Entenda melhor como essa taxação afeta o bolso do consumidor
Apesar de ter entrado em vigor nesta primeira semana de abril, a decisão já havia sido tomada em dezembro de 2024, pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). Na época, foi argumentado que esse percentual de taxação seria uma forma mais justa para o comércio local:
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o comitê.
