O Ministério da Saúde descredenciou 130 drogarias do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) em 54 municípios do Ceará, incluindo Fortaleza. As unidades ficaram de fora do programa por não realizarem a renovação cadastral ou não apresentarem a documentação exigida dentro do prazo, que terminou em 31 de julho.
Apesar do impacto local, o governo federal afirma que 453 estabelecimentos seguem ativos no estado, assegurando o acesso gratuito a 41 itens de medicamentos e insumos.
Ação nacional de controle
Em todo o país, 9.180 farmácias foram descredenciadas pelo mesmo motivo. Segundo o Ministério da Saúde, a medida integra o esforço de fortalecimento e monitoramento do programa, retomado em 2025 após estar paralisado desde 2018.
“Com o reforço das ações de fiscalização, o objetivo é coibir irregularidades e garantir a oferta dos medicamentos à população”, afirmou Rafael Bruxellas, diretor nacional de auditorias do SUS.
Atualmente, cerca de 24 mil drogarias seguem credenciadas ao Farmácia Popular, que beneficiou quase 22 milhões de pessoas no primeiro semestre deste ano. A expectativa é de que o número chegue a 26 milhões até dezembro.
Irregularidades e novas adesões
Além dos descredenciamentos, outras 5 mil farmácias tiveram atividades suspensas após monitoramento indicar inconsistências, como uso indevido de CPFs ou retirada excessiva de medicamentos. Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos.
O Ministério da Saúde destaca que a medida não representa um corte no programa, mas sim um filtro para assegurar que apenas estabelecimentos regulares continuem oferecendo os medicamentos. Atualmente, existem 1.291 vagas abertas para novos credenciamentos em todo o Brasil.
Medicamentos oferecidos
O Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente remédios para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, asma, glaucoma, Parkinson e osteoporose, além de contraceptivos. Também são distribuídos absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual e fraldas geriátricas.
A lista completa de farmácias ativas e municípios aptos ao credenciamento é divulgada mensalmente pelo Ministério da Saúde em seu portal oficial.
