Desde 2020, circula nas redes sociais a expectativa pelo pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A proposta surgiu em meio à pandemia, quando o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4367/2020, prevendo um abono extra aos beneficiários do INSS como forma de compensar o adiantamento do 13º salário feito naquele período.
Apesar de ter gerado grande repercussão, o projeto não foi aprovado e segue sem previsão de votação. A última movimentação ocorreu em 2022, quando um requerimento pediu a instalação de uma comissão especial para analisar o texto — o que nunca aconteceu.
Com isso, não há confirmação de pagamento do 14º salário em 2025 nem em 2026.
O que está em debate para 2026
Enquanto o projeto original do “14º do INSS” segue parado, uma nova medida econômica em discussão no Congresso pode representar uma renda extra para os trabalhadores brasileiros — mas não se trata de um abono específico para aposentados.
A proposta, enviada pelo governo ao Congresso, prevê isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, com início previsto para 2026, caso o texto seja aprovado ainda este ano.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a mudança na faixa de isenção vai funcionar, na prática, como um “14º salário” indireto, já que o trabalhador deixaria de pagar imposto sobre essa renda e economizaria o equivalente a um salário por ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o caráter social da proposta, afirmando que o objetivo é tornar o sistema tributário mais justo e ampliar o poder de compra da população.
Como funcionaria a isenção
Hoje, estão isentos do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 3.060 por mês. Com a ampliação para R$ 5 mil, milhões de pessoas deixariam de pagar o tributo, resultando em uma economia anual estimada de até R$ 6 mil, dependendo da faixa salarial.
Segundo cálculos do governo, a medida beneficiaria cerca de 10 milhões de brasileiros. Para compensar a perda de arrecadação — estimada em R$ 27 bilhões por ano —, o projeto prevê tributação mínima sobre lucros e dividendos de empresas e pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil anuais.
