Quatro infrações consideradas gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem render multa de R$ 2.934,70, além da suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As penalidades estão no centro do debate do Projeto de Lei 1405/24, que avança no Congresso e propõe punições mais duras para motoristas que adotam comportamentos perigosos ao volante.
A discussão ganhou força ao longo de 2025 e 2026 diante do aumento de acidentes graves e fatais no Brasil. Estudos citados durante a tramitação do projeto indicam que a sensação de impunidade e o valor defasado das multas não têm sido suficientes para coibir práticas como ultrapassagens proibidas, disputas de corrida e direção sob efeito de álcool.
O texto aprovado em comissão destaca infrações autossuspensivas, ou seja, aquelas que não dependem do acúmulo de pontos na carteira para gerar a suspensão do direito de dirigir. Nessas situações, a punição é imediata devido ao alto risco à segurança viária.
As quatro infrações que atingem o teto da multa
As condutas enquadradas como gravíssimas com fator multiplicador 10 chegam ao valor de R$ 2.934,70 — resultado da multa base de R$ 293,47 multiplicada pelo grau de risco da infração. São elas:
- Embriaguez ao volante ou recusa ao teste do bafômetro
Multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e retenção do veículo. - Disputa de corrida (“racha” ou “pega”)
Multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir e remoção do veículo. - Ultrapassagem indevida
Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por período que pode variar de 2 a 12 meses. - Manobra perigosa
Multa de R$ 2.934,70, além das mesmas sanções administrativas aplicáveis às demais infrações gravíssimas.
Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor da multa dobra e pode chegar a R$ 5.869,40, além do aumento do tempo de suspensão da habilitação.
Próximos passos no Congresso
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que as novas regras entrem em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Se virar lei, a mudança promete endurecer o combate à imprudência no trânsito, com impacto direto no bolso dos motoristas e na permanência do direito de dirigir.
