A aposentadoria antecipada é um desejo comum entre trabalhadores brasileiros de muitas profissões, especialmente aqueles expostos a condições insalubres ou perigosas. Profissionais em áreas de risco, como a mineração, setor de saúde e indústria química, são frequentemente elegíveis para este benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece a importância de proteger esses trabalhadores, permitindo a concessão da aposentadoria especial. Essa modalidade oferece uma retirada antecipada do mercado de trabalho devido à exposição contínua a condições danosas à saúde e segurança.
Entre as profissões que se enquadram na aposentadoria especial, estão:
Atividades de alto risco (aposentadoria com 15 anos de atividade especial):
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Perfurador de Rochas em Cavernas;
- Carregador de Rochas;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Britador;
- Cavouqueiro.
Atividades de médio risco (aposentadoria com 20 anos de atividade especial):
- Laminador de Chumbo;
- Extrator de Mercúrio;
- Carregador de Explosivos;
- Extrator de Fósforo Branco;
- Fundidor de Chumbo;
- Fabricante de Tinta;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Encarregado de Fogo.
Atividades de baixo risco (aposentadoria com 25 anos de atividade especial):
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Dentista;
- Eletricista (acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos Industriais;
- Toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Maquinista de Trem;
- Toxicologistas;
- Gráfico;
- Mineiros de superfície;
- Químicos Industriais;
- Metalúrgico;
- Mergulhador;
- Foguista;
- Jornalista;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de caminhão (com mais de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Operador de Raios-X;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Operador de Caldeira;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista;
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras);
- Vigia Armado.
Mudanças após a Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças nas regras para a aposentadoria especial, mas preservou direitos adquiridos. Trabalhadores que já haviam cumprido os critérios antes da reforma continuam protegidos pelas regras anteriores.
Para novos solicitantes, a aposentadoria especial agora exige idade mínima, variando por risco da atividade: 60 anos (risco leve), 58 (moderado) e 55 (alto), além do tempo de contribuição especial.
Profissionais que já possuíam os requisitos antes da reforma mantêm seus direitos, assegurando que o tempo contribuído em condições insalubres ou perigosas continue a ser reconhecido.
Procedimentos para solicitar a aposentadoria especial
Para garantir a aposentadoria especial, é essencial seguir os procedimentos corretamente. O trabalhador deve reunir documentação que comprove a exposição a agentes insalubres.
Além do PPP, o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) deve ser apresentado. Ambos são revisados pelo INSS como parte do processo de decisão. Embora o sistema exija rigor na comprovação, ele protege aqueles que têm uma exposição comprovada a riscos profissionais.
