Uma operação da Polícia Federal está desmantelando um dos maiores esquemas de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco da investigação são descontos indevidos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas, estimados em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
As investigações indicam que os valores foram retirados sem autorização dos beneficiários, principalmente por entidades associativas, como sindicatos e associações de aposentados. Esses descontos, considerados ilegais, comprometem o valor mensal das aposentadorias e impactam diretamente o sustento de milhões de brasileiros.
Segundo projeções da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), ao menos 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido lesados. Até agora, 3,2 milhões já registraram reclamações nos canais oficiais.
Como saber se você foi vítima?
Os descontos indevidos podem aparecer de diferentes formas, como cobrança de empréstimos não autorizados, filiações a associações ou sindicatos desconhecidos e taxas diversas. Para verificar se houve desconto indevido, o beneficiário pode consultar seu extrato por meio dos canais oficiais:
- Aplicativo “Meu INSS”
- Central de Atendimento 135
- Agências dos Correios
É importante lembrar que o INSS não entra em contato por telefone, SMS ou aplicativos de mensagens. Toda comunicação oficial é feita apenas pelo app ou pela central telefônica.
Como contestar os descontos
Se o beneficiário identificar descontos não reconhecidos, deve imediatamente registrar a contestação por meio do aplicativo “Meu INSS” ou nas agências dos Correios. Após a contestação:
- O INSS notificará a entidade responsável pelo desconto para apresentar comprovação de autorização.
- Caso a entidade não se manifeste em até 15 dias úteis, terá mais cinco dias úteis para fazer o ressarcimento.
- Se não houver devolução, o Governo Federal assumirá o reembolso ao aposentado ou pensionista.
Congresso articula CPMI para investigar fraudes
Diante da gravidade dos fatos, partidos no Congresso iniciaram a articulação para a formação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores, além de suplentes, com nomes indicados segundo a proporcionalidade dos partidos.
A expectativa é que os trabalhos da CPMI ajudem a esclarecer as falhas no sistema do INSS e reforcem os mecanismos de proteção dos aposentados.