A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em junho de 2023, a suspensão imediata da comercialização, distribuição e uso de produtos lácteos da marca Natville, uma das queridinhas dos brasileiros nas prateleiras. A decisão afeta leites UHT integral e desnatado e soro de leite em pó parcialmente desmineralizado, todos fabricados entre janeiro e maio de 2023 pela Laticínios Santa Maria Ltda.
A medida foi publicada na Resolução RE 2.146, de 15 de junho de 2023, e ocorreu após inspeção do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que constatou uma série de irregularidades sanitárias e legais.
O que motivou a suspensão?
Segundo o Mapa na época, os produtos foram fabricados sem autorização oficial do ministério, além de apresentarem condições de higiene inadequadas e ausência de controle de qualidade. Outro agravante foi a rotulagem enganosa: os rótulos indicavam que os itens teriam sido produzidos por uma filial (CNPJ 04.439.268/0003-47) da Laticínios Santa Maria Ltda., quando, na verdade, foram elaborados pela unidade matriz (CNPJ 04.439.268/0001-85).
Essas inconsistências colocam em risco a saúde pública e ferem a legislação sanitária vigente, o que levou à determinação do recolhimento voluntário dos produtos — que foi feito pela empresa responsável.
Produtos suspensos
Confira os produtos da marca Natville que foram suspensos:
- Leite UHT Integral (embalagem de 1 litro)
- Leite UHT Desnatado (embalagem de 1 litro)
- Soro de Leite em Pó Parcialmente Desmineralizado 40% (embalagem de 25 kg)
A Anvisa e o Mapa reforçam que o recolhimento de alimentos é uma medida preventiva e obrigatória quando há risco sanitário, e deve ser realizado imediatamente pela empresa responsável, mesmo sem ordem judicial.
O caso ressalta a importância da atuação conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na fiscalização da cadeia de alimentos. Enquanto o Mapa é responsável pela inspeção durante a produção, cabe à Anvisa e aos órgãos estaduais monitorar a comercialização.
