O inverno chegou e, junto com ele, a tarifa vermelha e os banhos quentes no modo inverno do seu chuveiro elétrico, que ajudam a aumentar a sua conta de luz. Mas, para o alívio de milhões de brasileiros, a nova Tarifa Social de Energia passa a valer este mês, proporcionando descontos de até 100% na conta.
Segundo a Istoé Dinheiro, o governo afirma que mais de 17 milhões de residências, mais de 60 milhões de pessoas, serão impactadas pela mudança. Ao Diário do Nordeste, o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisco José Tabosa, explicou que a isenção na conta de luz pode representar uma economia de R$ 60, muito significativa para famílias de baixa renda.
A nova Tarifa Social foi estabelecida em uma medida provisória, assinada no dia 21 de maio. Ela é válida por até 120 dias a partir da sua data de publicação e, para se tornar permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei.
Quem tem direito a desconto ou isenção na conta de luz?
Famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Consumo de até 30 kWh por mês – Desconto de 65% na conta de luz;
- Entre 31 kWh até 100 kWh mês – Desconto de 40%;
- Entre 101 kWh até 220 kWh mensais – Desconto de 10%.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita.
- Até 50 kWh mês – Desconto de 100%;
- Entre 51 kWh a 100 kWh por mês – Desconto de 40%;
- Entre 101 kWh a 220 kWh por mês – Desconto de 10%.