A promessa de ressarcimento aos aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios pode não se concretizar para todos. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quem teve o pedido de contestação considerado improcedente ficará fora do cronograma de devolução, com pagamentos previstos para começar no dia 24 de julho.
Embora os dados divulgados desta semana se refiram ao Espírito Santo, onde cerca de 16 mil idosos ficaram de fora da lista de contemplados, a situação é nacional. No estado, estima-se que 100 mil pessoas tenham sido afetadas pelo escândalo dos descontos associativos indevidos, sendo que 40 mil devem ser ressarcidas no primeiro lote. O restante segue aguardando análise ou teve a contestação negada.
O esquema envolvia descontos mensais aplicados em nome de associações e sindicatos, muitas vezes com assinaturas falsificadas. A Controladoria-Geral da União (CGU) apura o caso e já constatou omissão do INSS, que, mesmo diante de indícios de fraude como aumento súbito no número de filiados e denúncias em massa, continuou validando os convênios.
No total, 6 milhões de beneficiários em todo o Brasil apresentavam algum tipo de desconto vinculado a 41 entidades. O governo suspendeu todas as cobranças desse tipo, mesmo as de associações que não estão sob investigação.
A Dataprev, responsável pelo sistema de dados do INSS, também admitiu falhas: uma delas gerou duplicações nos pedidos de contestação, prejudicando a visualização correta por parte dos segurados. A estatal garante que o problema não afetou os pagamentos dos benefícios.
Mais de 3,8 milhões contestaram cobranças; maioria diz não reconhecer os débitos
De acordo com números atualizados pelo INSS nesta terça-feira (8), 3,9 milhões de pedidos de contestação foram abertos, dos quais 97,4% afirmaram não reconhecer os descontos. A maioria das solicitações foi feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Quem teve a contestação negada e não concordar com a decisão ainda pode procurar a Justiça ou aguardar a conclusão da investigação, que pode levar a um ressarcimento judicial das entidades envolvidas — conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU), que promete agir para reaver os valores de forma judicial se necessário.
Enquanto isso, o plano de pagamento está mantido para o dia 24 de julho, mas apenas para quem já teve a adesão aceita ou a contestação considerada procedente. Demais beneficiários seguem em análise — ou, para os que tiveram negativa, ficam, por enquanto, sem previsão de reembolso.
