Trabalhadores brasileiros com carteira assinada podem ter direito a um benefício muitas vezes ignorado: o adicional de insalubridade. Conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este adicional pode garantir até R$ 607,20 mensais para aqueles que trabalham em condições insalubres em grau máximo.
O adicional de insalubridade é regulado pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho. Ele é concedido a trabalhadores expostos a condições que podem ser prejudiciais à saúde.
O valor do adicional é determinado pelo grau de insalubridade, que pode ser classificado como mínimo, médio ou máximo. Com o salário mínimo previsto para 2025 fixado em R$ 1.518, o adicional para grau máximo chega a 40% desse valor, resultando em R$ 607,20.
- Grau mínimo: adicional de 10% sobre o salário base
- Grau médio: adicional de 20% sobre o salário base
- Grau máximo: adicional de 40% sobre o salário base
Um laudo técnico é necessário para comprovar a condição de insalubridade e permitir o acesso ao benefício.
Profissões elegíveis
Várias profissões podem reivindicar o adicional, desde que as condições de trabalho sejam oficialmente reconhecidas como insalubres. Profissionais da saúde, engenharia e limpeza pública estão entre os que frequentemente se qualificam.
Veja as profissões contempladas:
Saúde:
- Médicos;
- Enfermeiros;
- Técnicos de enfermagem;
- Radiologistas;
- Dentistas;
- Bombeiros;
- Socorristas;
- Auxiliar de dentista;
- Técnico e auxiliar de laboratórios;
- Secretárias de hospitais que tenham contato com agentes nocivos;
- Farmacêuticos de hospitais que tenham contato com agentes nocivos;
- Maqueiros de hospitais que tenham contato com agentes nocivos;
- Serviços gerais de hospitais que tenham contato com agentes nocivos;
- Trabalhadores da limpeza de hospitais, entre outros.
Construção civil:
- Eletricistas;
- Soldador;
- Perfurador;
- Operador de máquinas;
- Engenheiro civil que tenha contato com agentes nocivos;
- Construtor que tenha contato com agentes nocivos;
- Pedreiro e auxiliar que tenha contato com agentes nocivos;
- Pintor industrial que tenha contato com agentes nocivos, entre outros.
Indústria:
- Engenheiro químico que tenha contato com agentes nocivos;
- Engenheiro mecânico que tenha contato com agentes nocivos;
- Químico que tenha contato com agentes nocivos;
- Bioquímico que tenha contato com agentes nocivos;
- Operador de caldeiras;
- Metalúrgicos;
- Montadores de carros que tenham contato com agentes nocivos;
- Tintureiro e auxiliar de tintureiro;
- Sapateiro e trabalhadores da indústria de calçados;
- Trabalhadores de frigoríficos;
- Costureiras de grandes indústrias que tenham contato com agentes nocivos, entre outros.
Profissões marítimas:
- Portuários;
- Estivadores;
- Marítimos;
- Profissionais de mergulhos, entre outros.
Comércio e serviços:
- Trabalhador de câmara fria;
- Frentista;
- Coletores de lixo;
- Trabalhadores que atuam com a rede de esgoto;
- Trabalhador que realiza a limpeza de banheiro público, com grande circulação de pessoas;
- Varredores de rua, entre outros.
A correta classificação é fundamental para o pagamento adequado do adicional. Empregadores e empregados devem estar informados sobre as condições de trabalho e os direitos previstos.
