Um novo projeto de lei propõe facilitar o deslocamento de pacientes com câncer no Brasil, garantindo passe livre em transportes interestaduais e desconto de pelo menos 80% em passagens aéreas. A proposta é da senadora Dra. Eudócia Caldas (PL-AL) e pretende alterar o Estatuto da Pessoa com Câncer.
A medida foi apresentada por conta das dificuldades enfrentadas por pacientes que precisam buscar tratamento em outros estados. Segundo a senadora, mais da metade dos brasileiros com câncer percorre entre 170 km e 187 km, em média, para acessar atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Quando o tratamento não está disponível na cidade ou no estado de origem, o paciente oncológico precisa se deslocar — e não pode esperar. Cada dia de atraso reduz as chances de cura e de qualidade de vida”, declarou Eudócia.
O que diz o projeto
O PL 2.718/2025 propõe os seguintes benefícios:
- Gratuidade em ônibus, trens e barcos para viagens interestaduais;
- Desconto mínimo de 80% em passagens aéreas, quando o transporte terrestre não for viável;
- Extensão dos direitos também a um acompanhante;
- Inclusão desses benefícios no Estatuto da Pessoa com Câncer, equiparando os direitos ao que já é garantido para pessoas com deficiência.
Tratamento fora do domicílio enfrenta entraves
Apesar de o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) já estar previsto no SUS, ele sofre com excesso de burocracia, falta de recursos, carência de vagas e desinformação. Segundo a parlamentar, o novo projeto visa justamente reduzir essas barreiras e garantir maior agilidade no acesso à saúde.
Estudos citados no projeto reforçam essa necessidade. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Observatório de Oncologia, entre os pacientes com linfoma atendidos pelo SUS entre 2010 e 2020, cerca de 25% buscaram tratamento em São Paulo, 10% em Minas Gerais e 10% no Rio Grande do Sul — reforçando a dependência de deslocamentos interestaduais para o tratamento adequado.
“O objetivo é garantir o direito à vida e à dignidade das pessoas em tratamento oncológico, sem que a distância seja uma barreira”, conclui a senadora.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas do Senado antes de ser votada. Se aprovada, a medida poderá representar um avanço importante no acesso igualitário à saúde para a população com câncer, especialmente os mais vulneráveis.
