O governo federal anunciou, na última quinta-feira (10), uma série de medidas para incentivar a indústria automotiva nacional por meio da redução de impostos para carros populares. Os novos programas, batizados de Mover e Carro Sustentável, zeram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos com alta eficiência energética, mas não incluem as motocicletas, o que causou frustração entre parte dos consumidores.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa estimular o desenvolvimento de veículos menos poluentes e tornar os modelos populares mais acessíveis ao consumidor brasileiro. Montadoras como Volkswagen, Renault, Hyundai e Stellantis já anunciaram cortes nos preços de modelos compactos, aproveitando a nova política fiscal.
No entanto, apesar de o Brasil ter uma das maiores frotas de motocicletas do mundo, esse tipo de veículo ficou de fora da redução de impostos. De acordo com o governo, as motos não se enquadram nos critérios do programa, por serem classificadas em outra categoria.
A Abraciclo, associação que representa os fabricantes de motocicletas, minimizou os impactos da exclusão. A entidade lembra que as motos produzidas no Brasil, especialmente as que saem do Polo Industrial de Manaus, já são isentas de IPI, graças a incentivos específicos garantidos pela Constituição e mantidos na recente reforma tributária. Atualmente, cerca de 92% da produção nacional de motocicletas acontece em Manaus.
A maior fabricante do país, a Honda, reforçou essa posição em nota: “Nossas motocicletas já são isentas desse imposto, portanto, nossos clientes já contam com esse benefício”.
Para especialistas, a exclusão não chega a ser uma surpresa. O consultor automotivo Milad Kalume Neto explica que, além da isenção já existente, os custos para adaptar as motos às exigências ambientais do novo programa seriam desproporcionais. “Uma moto popular de 150 cilindradas tem menos de um quarto da capacidade de um carro 1.0 a combustão, o que significa que ela já polui menos. O custo de alterações na engenharia seria alto em relação ao valor final do produto”, afirma.
Ainda assim, Kalume considera que falta incentivo à inovação no setor de duas rodas. “É um erro não estimular o avanço tecnológico nas motocicletas. Mesmo com isenção, o setor merece políticas que favoreçam a pesquisa e o desenvolvimento de modelos mais limpos e seguros”, avalia.
O Polo Industrial de Manaus, por sua vez, segue sendo peça-chave na política industrial brasileira. A região recebe incentivos fiscais para atrair empresas e manter empregos, gerando impacto positivo tanto na economia quanto na preservação ambiental. A Abraciclo destaca que o modelo atual tem sido eficiente para manter os preços acessíveis e garantir a competitividade frente a produtos importados.
Apesar de não terem sido incluídas no novo pacote fiscal, as motocicletas seguem com vantagens tributárias já consolidadas. Para o governo, a medida reforça uma estratégia de equilibrar estímulos conforme as especificidades de cada setor — ao mesmo tempo em que impulsiona a produção de carros mais sustentáveis e assegura a viabilidade econômica da indústria de motos na Zona Franca de Manaus.
