O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça: a Prova de Vida continua sendo um procedimento obrigatório para aposentados, pensionistas e demais beneficiários. A atualização é fundamental para garantir o pagamento regular dos benefícios e evitar fraudes. Quem não for identificado pelas novas formas de verificação poderá ter o benefício suspenso.
A Prova de Vida é uma exigência legal prevista na Lei nº 8.212/1991 e tem como objetivo comprovar que o beneficiário está vivo, garantindo a continuidade do pagamento do benefício previdenciário. Ela é realizada anualmente e evita pagamentos indevidos por falecimento não informado.
Desde 2023, o INSS alterou o procedimento tradicional da Prova de Vida. O segurado não precisa mais comparecer presencialmente ao banco ou a uma agência do INSS. Agora, a comprovação é feita por meio do cruzamento de dados de bases governamentais, sendo responsabilidade do próprio Instituto identificar os beneficiários.
Entretanto, uma pequena parcela de beneficiários ainda não foi localizada por esse sistema de verificação. Para esses casos, o bloqueio do benefício foi suspenso até julho de 2025, conforme determina a Portaria nº 83/2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro.
Como funciona a comprovação automática de vida
O INSS utiliza registros em diferentes bases de dados para verificar se o beneficiário está vivo. Algumas das interações consideradas válidas são:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro;
- Empréstimos consignados com biometria;
- Atendimentos presenciais em unidades de saúde pública ou conveniada;
- Vacinação registrada em sistemas de saúde;
- Atualizações no CadÚnico realizadas pelo responsável familiar;
- Participação em eleições;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais com presença física;
- Recebimento de benefício com biometria;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Se qualquer uma dessas interações for registrada, o INSS considera a Prova de Vida como feita, sem necessidade de ação por parte do segurado.
Como verificar se a sua Prova de Vida foi realizada
Para saber se o sistema identificou sua comprovação de vida, basta:
- Acessar o aplicativo ou site Meu INSS;
- Ir até o serviço “Prova de Vida”;
- Verificar se há a informação “Data da última prova de vida”.
Caso conste a mensagem “Comprovação de vida não realizada”, significa que o cruzamento de dados ainda não foi capaz de confirmar sua condição. Nesses casos, mesmo com o bloqueio suspenso temporariamente, é recomendável providenciar a comprovação o quanto antes.
