O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, registrou o desligamento de cerca de 900 mil famílias em julho, segundo dados da Caixa Econômica Federal. O pagamento deste mês, que começa nesta sexta-feira (18), será feito a 19,6 milhões de beneficiários, contra os 20,5 milhões atendidos até junho.
O corte é resultado de ajustes na Regra de Proteção e aumento de renda dos beneficiários, em grande parte devido à formalização no mercado de trabalho e ao crescimento de pequenos empreendimentos.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,7 milhão de vagas formais criadas no Brasil em 2024, cerca de 98,8% foram ocupadas por pessoas inscritas no CadÚnico, base que reúne famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família. Com o aumento da renda, 958 mil famílias deixaram de receber o benefício em julho, sendo:
- 536 mil famílias que cumpriram 24 meses na Regra de Proteção, recebendo metade do valor do benefício nesse período, por terem renda mensal entre R$ 218 e meio salário-mínimo por pessoa;
- 385 mil famílias que ultrapassaram R$ 759 per capita (meio salário-mínimo), ficando acima do limite para qualquer pagamento.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias:
“São quase um milhão de famílias superando a pobreza neste mês. Isso é fruto de um trabalho de qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Mostra que o povo do Bolsa Família quer trabalhar e ajudar o Brasil a crescer.”
Como funciona a Regra de Proteção e o Retorno Garantido
A Regra de Proteção garante que famílias que melhoraram de renda possam continuar recebendo 50% do benefício por até 12 meses, como auxílio durante a transição financeira. Antes de julho, o prazo era de 24 meses, mas foi reduzido para um ano, acompanhando a linha de pobreza internacional usada como parâmetro.
Caso essas famílias voltem à vulnerabilidade, podem acessar o Retorno Garantido, que dá prioridade para retornar ao Bolsa Família sem a necessidade de nova fila de espera.
“A pessoa sai do Bolsa Família, mas não do CadÚnico. Se perder emprego ou renda, volta automaticamente ao programa”, explicou o ministro.
Mesmo com os desligamentos, o Bolsa Família segue atendendo 19,6 milhões de famílias em julho, com valores que podem variar de acordo com a composição familiar, renda declarada e benefícios adicionais (como os pagos para gestantes, nutrizes e crianças).
