Desde semana passada, mais de quatro milhões de trabalhadores CLTs ganharam aquele reforço na conta. Foi a vez dos nascidos em setembro ou outubro de terem acesso ao abono salarial do PIS/Pasep, relativo ao ano de 2023. O calendário de pagamentos começou em fevereiro e termina no mês que vem (colocamos o cronograma completo lá embaixo).
O PIS (Programa de Integração Social) é para trabalhadores CLTs do setor privado, enquanto o PASEP (o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado para o setor público.
Pago pela Caixa Econômica Federal, o abono depende do salário mínimo e da quantidade de meses que a pessoa trabalhou no ano-base. Se você tiver trabalhado todos os 12 meses de 2023, esse ano vai conseguir acessar o valor de R$ 1.518.
Basta ser CLT para ter direito ao PIS/Pasep?
Resposta bem rápida: não. Além de ser trabalhador CLT, você precisa se encaixar na seguinte lista de critérios, de acordo com o gov.br:
- Ter uma carteira assinada por no mínimo cinco anos;
- Receber até dois salários mínimos por mês;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base;
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário ao RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).
Você também pode checar a informação lá no portal Gov.br, no seu aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou lá na Central de Atendimento Alô Trabalho (o número é 158).
Confira o calendário do PIS/Pasep de 2025:
Nascidos em | Recebem a partir do dia |
Janeiro | 17 de fevereiro |
Fevereiro | 17 de março |
Março e abril | 15 de abril |
Maio e junho | 15 de maio |
Julho e agosto | 16 de junho |
Setembro e outubro | 15 de julho |
Novembro e dezembro | 15 de agosto |