O governo do presidente Lula anunciou significativos cortes no orçamento, afetando diretamente os radares nas rodovias federais brasileiras. Essa redução drástica de verbas, cerca de 88% do montante inicialmente previsto, coloca em risco o funcionamento do Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV).
Este programa, gerido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), desempenha um papel crucial na fiscalização de trânsito, aplicando multas e promovendo a segurança viária.
Desde março, o DNIT alerta sobre a possibilidade de suspensão das operações a partir de agosto de 2025, expondo milhões de motoristas a potenciais perigos nas estradas. Com apenas R$ 43,36 milhões alocados de um total originalmente solicitado de R$ 364,1 milhões, o futuro de 21 contratos fundamentais está em risco.
Contratos em suspensão
A falta de recursos ameaça paralisar os radares já em agosto deste ano. Esses equipamentos são vitais para controlar a velocidade e aplicar multas, elementos essenciais para manter a segurança nas rodovias federais.
Sem a fiscalização eletrônica, a probabilidade de acidentes aumenta, o que pode resultar em graves consequências para motoristas e passageiros.
A operação dos radares também tem impactos econômicos. Até 2022, a arrecadação de multas era revertida para manutenção e melhorias. A interrupção do controle ameaça comprometer ainda mais as finanças alocadas para a infraestrutura viária nacional.
Economia em risco
Além do risco aumentado de acidentes, o custo econômico das colisões de trânsito é expressivo. Segundo relatórios, a ausência de fiscalização eletrônica pode agravar esse cenário, com impactos significativos no Sistema Único de Saúde (SUS) e na economia em geral.
O aumento esperado nos acidentes de trânsito pressiona ainda mais o já sobrecarregado sistema de saúde.
Em meio a essa situação crítica, o DNIT está coordenando esforços com o Ministério dos Transportes para encontrar soluções viáveis que mantenham a operação do PNCV. Em junho, uma liberação emergencial de R$ 10 milhões assegurou a continuidade do serviço em julho, mas medidas adicionais são necessárias.
Até agora, não houve confirmação sobre novos recursos para o segundo semestre.
