O governo federal confirmou que o Bolsa Família sofrerá uma redução real de 7,4% nos gastos em 2025 em relação ao primeiro semestre de 2024, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). Os desembolsos caíram de R$ 84,3 bilhões para R$ 82,2 bilhões, já descontada a inflação. Apesar de a queda coincidir com cortes no orçamento e metas do Arcabouço Fiscal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) atribui parte da redução à melhora da renda das famílias beneficiárias, que levou à saída de quase 1 milhão de lares do programa em julho.
De acordo com o MDS, 74,9% das vagas formais criadas entre janeiro e abril foram preenchidas por inscritos no Cadastro Único, sendo 54,2% de beneficiários do Bolsa Família. Muitas famílias saíram da linha de pobreza graças ao emprego formal ou ao empreendedorismo, deixando de depender do auxílio.
Por que o benefício está encolhendo?
A IFI aponta três fatores para a queda de gastos:
- Menor número de beneficiários ativos: o programa chegou ao menor patamar em três anos, com 19,6 milhões de famílias, após cortes e desligamentos.
- Queda no valor médio do repasse: a média mensal caiu de R$ 683,99 por família para R$ 669,39, sem reajuste do piso.
- Revisões cadastrais e limite fiscal: além da checagem de inconsistências no Cadastro Único, o Arcabouço Fiscal obriga o governo a conter o crescimento dos gastos sociais para respeitar o teto de 2,5% acima da inflação.
Críticos apontam que, embora parte da redução se deva à melhoria de renda, há também impacto direto das metas fiscais e do contingenciamento orçamentário. O orçamento do Bolsa Família para 2025 caiu de R$ 168,2 bilhões em 2024 para R$ 158,6 bilhões, um corte de R$ 9,6 bilhões.
Famílias que saíram do programa
Segundo o ministro Wellington Dias, 958 mil famílias (3,5 milhões de pessoas) deixaram de receber o benefício em julho, sendo que 536 mil cumpriram os 24 meses da Regra de Proteção, que garante 50% do valor original após aumento da renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo. Outras 385 mil ultrapassaram R$ 759 per capita, acima do teto permitido.
Famílias que voltarem à situação de pobreza terão prioridade para reingresso por meio do Retorno Garantido, uma espécie de porta de reentrada automática.
